Norma
Ato n. 4/GP.CR, de 25 de julho de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-08-02T18:44:46Z | |
| dc.date.available | 2023-08-02T18:44:46Z | |
| dc.date.created | 2023-07-25 | |
| dc.date.issued | 2023-08-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/CR n. 4, de 25 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3778, p. 6-8, 2 ago. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Balcão Virtual | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15701 | |
| dc.description | Altera a Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.description | Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.description | Revoga a Portaria n. 5/GP.CR, de 26 de agosto de 2020 | pt_BR |
| dc.description | Altera o Ato n. 4/GP, de 29 de janeiro de 2021 | pt_BR |
| dc.description | Altera o Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021 | pt_BR |
| dc.description | Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 13 de julho de 2022 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 1/GP.CR, de 16 de fevereiro de 2024 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre os critérios que deverão ser observados quanto à prestação de informações processuais no âmbito judicial de primeiro grau, custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como sobre o atendimento telepresencial a advogados(as), procuradores(as), membros do Ministério Público do Trabalho e partes, por meio da plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11779 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6462 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13670 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13914 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13948 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14880 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16152 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Audiência (processo trabalhista) | pt_BR |
| dc.subject | Advogado | |
| dc.subject | Ato processual | |
| dc.subject | Julgamento | |
| dc.subject | Processo eletrônico | |
| dc.subject | Tecnologia digital | |
| dc.subject | Videoconferência | |
| dc.title | Ato n. 4/GP.CR, de 25 de julho de 2023 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP/CR N. 4, DE 25 DE JULHO DE 2023 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | |
| dc.relation.references | Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006] | |
| dc.relation.references | Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 107/CSJT, de 29 de junho de 2012 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 215/CNJ, de 16 de dezembro de 2015 | |
| dc.relation.references | Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 345/CNJ, de 9 de outubro de 2020 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 372/CNJ, de 12 de fevereiro de 2021 | |
| dc.relation.references | Portaria n. 913/MS, de 22 de abril de 2022 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11241 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/L12527.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/24937 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2236 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3742 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt/portaria-913-22-ms.htm | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.subject.tag | Covid-19 | |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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