Norma
Ato n. 9/GP, de 13 de maio de 2020
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 9/GP, de 13 de maio de 2020
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, no que tange aos procedimentos afetos ao julgamento virtual de Embargos Declaratórios, e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6463Notas
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020Revogado pelo Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023
Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ... -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ... -
Ato n. 30/GP, de 13 de maio de 2025
Altera o Ato n. 55/GP, de 31 de julho de 2023, para dispor sobre a autorização da participação de Desembargador(a) nas modalidades telepresencial ou por videoconferência nas sessões de competência do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Especializadas, e dá outras providências. -
Resolução Administrativa n. 6, de 28 de agosto de 2026
Altera a Resolução Administrativa n. 3, de 5 de junho de 2025, que regulamenta o procedimento simplificado de adesão a precedentes vinculantes de outros Tribunais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 32/GP, de 23 de junho de 2021
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020 para definir a forma de inscrição para sustentação oral quando o processo for remetido à sessão telepresencial, e dá outras providências.
