Ato n. 88/GP, de 13 de novembro de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-10-30T19:46:50Z
dc.date.available	2023-10-30T19:46:50Z
dc.date.created	2023-11-13
dc.date.issued	2023-11-29
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 88, de 13 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3859, p. 5-6, 29 nov. 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15945
dc.description	Revoga a Portaria n. 10/GP, de 13 de abril de 2020	pt_BR
dc.description	Revoga o Ato n. 158/PR, de 12 de maio de 2020
dc.description	Revoga a Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020
dc.description	Revoga o Comunicado da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região], em 4 de junho de 2020
dc.description	Revoga a Portaria n. 29/GP, de 30 de setembro de 2020
dc.description	Revoga o Ato n. 23/GP, de 5 de outubro de 2020
dc.description	Revoga o Ato n. 4/GP, de 29 de janeiro de 2021
dc.description	Revoga a Portaria n. 10/GP, de 2 de março de 2021
dc.description	Revoga a Portaria n. 28/GP, de 8 de julho de 2021
dc.description	Revoga o Ato n. 63/GP, de 16 de dezembro de 2021
dc.description.abstract	Revoga os atos normativos e as comunicações da Presidência relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10965	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6472
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10969
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6912
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13708
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13746
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13914
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13969
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14231
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14555
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Ato normativo
dc.subject	Doença epidêmica
dc.subject	Saúde
dc.subject	Serviço público
dc.subject	Teletrabalho
dc.subject	Tribunal regional do trabalho
dc.title	Ato n. 88/GP, de 13 de novembro de 2023	pt_BR
dc.title.alternative	ATO GP N. 88, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	88
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Resolução n. 227/CNJ, de 15 de junho de 2016	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017	pt_BR
dc.relation.references	Decreto [do Estado de São Paulo] n. 64.881, de 22 de março de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n. 5/GP.CR, de 26 de agosto de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Decreto [do Estado de São Paulo] n. 65.897, de 30 de julho de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n. 913/MS.GM, de 22 de abril de 2022	pt_BR
dc.relation.references	Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022	pt_BR
dc.relation.references	Resolução n. 481/CNJ, de 22 de novembro de 2022
dc.relation.references	Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023
dc.relation.references	Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023
dc.relation.references	Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2295	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10432	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=193361	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6462	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13670	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=199320	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt/portaria-913-22-ms.htm	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/208273	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4842
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15248
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dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15307
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.subject.tag	Covid-19	pt_BR

Nome:: 2023_ato0088_gp.pdf
Tamanho:: 138Kb
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