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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jan. 2023
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      PDF (658Kb)

      Situação
      Alterado
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      Norma
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      • TRT2 - Atos Normativos8210

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      Norma

      Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jan. 2023
      PDF (658Kb)

      Reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15248
      Notas
      Revoga o Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021

      Altera o Ato n. 18/GP, de 5 de maio de 2022

      Revoga o Ato n. 48/GP, de 30 de novembro de 2022

      Revoga a Portaria n. 49/GP, de 30 de novembro de 2022

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      Revoga a Portaria n. 2/GP, de 9 de janeiro de 2023

      Alterado pelo Ato n. 10/GP, de 1º de março de 2023

      Alterado pelo Ato n. 14/GP, de 17 de março de 2023

      Alterado pelo Ato n. 44/GP, de 30 de maio de 2023

      Alterado pelo Ato n. 81/GP, de 3 de outubro de 2023

      Alterado pelo Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024

      Alterado pelo Ato n. 36/GP, de 26 de junho de 2024

      Alterado pelo Ato n. 44/GP, de 30 de julho de 2024

      Alterado pelo Ato n. 34/GP, de 20 de agosto de 2024

      Alterado pelo Ato n. 53/GP, de 26 de setembro de 2024
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
      Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012
      Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015
      Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
      Resolução n. 207/CNJ, de 15 de outubro de 2015
      Resolução n. 227/CNJ, de 15 de junho de 2016
      Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017]
      Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018
      Resolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020
      Planejamento Estratégico Institucional: 2021-2026 [publicado pela Resolução Administrativa n. 2, de 31 de maio de 2021]
      Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
      Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021
      Resolução n. 481/CNJ, de 22 de novembro de 2022
      Fonte
      Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 3, de 24 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3648, p. 2-6, 24 jan. 2023.
      Assunto
      Jornada de trabalho ; Produtividade ; Regulamentação ; Servidor público ; Teletrabalho ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Alterado
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