Divulga o texto da Ata da 4ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 23 de setembro de 2024.

Divulga o texto da Ata de reunião n. 2, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 20 de setembro de 2023.

Divulga o texto da Ata de reunião n. 4 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 9 de fevereiro de 2024.

Divulga o texto da Ata de reunião n. 6 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 15 de abril de 2024.

Divulga o texto da Ata de reunião n. 8 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 3 de setembro de 2024.

Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021 e o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, para tratar do auxílio-transporte e do transporte rodoviário regular e/ou fretado, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019, e o Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019, para dispor sobre as diárias devidas nos deslocamentos dos(as) magistrados(as) e servidores(as), na forma que especifica.

Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.

Regulamenta o Programa “Auxílio Alimentação” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.