Listando pelo assunto "Regulamentação"
Mostrando os itens 1 a 20 de 75
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Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, biênio 2024-2026, realizada em 20 de fevereiro de 2025
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 20 de fevereiro de 2025. -
Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, biênio 2024-2026, realizada em 27 de fevereiro de 2025
Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 27 de fevereiro de 2025. -
Ata da 3ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 27 de junho de 2024
Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 27 de junho de 2024. -
Ata da 4ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 23 de setembro de 2024
Divulga o texto da Ata da 4ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 23 de setembro de 2024. -
Ata da 7ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 12 de dezembro de 2024
Divulga o texto da Ata da 7ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 12 de dezembro de 2024. -
Ata de reunião n. 1, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 18 de agosto de 2023
Divulga o texto da Ata de reunião n. 1, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 18 de agosto de 2023. -
Ata de reunião n. 2, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 20 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata de reunião n. 2, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 20 de setembro de 2023. -
Ata de reunião n. 3, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 8 de novembro de 2023
Divulga o texto da Ata de reunião n. 3, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 8 de novembro de 2023. -
Ata de reunião n. 4, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 9 de fevereiro de 2024
Divulga o texto da Ata de reunião n. 4 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 9 de fevereiro de 2024. -
Ata de reunião n. 5, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 13 de março de 2024
Divulga o texto da Ata de reunião n. 5 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 13 de março de 2024. -
Ata de reunião n. 6, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 15 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata de reunião n. 6 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 15 de abril de 2024. -
Ata de reunião n. 7, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 4 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata de reunião n. 7 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 4 de julho de 2024. -
Ata de reunião n. 8, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 3 de setembro de 2024
Divulga o texto da Ata de reunião n. 8 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 3 de setembro de 2024. -
Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de julho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de julho de 2023. -
Ato n. 10/GP, de 1º de março de 2023
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 14/GP, de 17 de março de 2023
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 16/GP, de 7 de março de 2025
Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para dispor que o afastamento da gestante, mediante apresentação de atestado médico, no período anterior ao parto, não deve ser computado nos prazos da licença à gestante. -
Ato n. 18/GP, de 5 de maio de 2022
Altera o Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021 e o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, para tratar do auxílio-transporte e do transporte rodoviário regular e/ou fretado, na forma que especifica. -
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Ato n. 22/GP, de 11 de março de 2024
Altera o Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019, e o Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019, para dispor sobre as diárias devidas nos deslocamentos dos(as) magistrados(as) e servidores(as), na forma que especifica.
