• Ato n. 26/GP, de 5 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 2021
      Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.
    • Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2021
      Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, estabelecendo as modalidades teletrabalho integral e parcial, na forma que especifica.
    • Ato n. 56/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2018
      Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Manual Teletrabalho. Orientações Gerais 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2021
      Apresenta informações sobre modalidades e requisitos para o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamentado pelo Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021. Traz sugestões, além de dicas e boas práticas, que vão desde cuidados com a saúde e organização de rotina até o acompanhamento da ...
    • Ofício Circular n. 671/CR, de 28 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício Circular SECG/CGJT n. 46/2021 do CNJ: Comunica alteração da redação da Resolução CNJ nº 322/2020 - regulamentação da suspensão dos prazos processuais na pandemia (Ato Normativo 0003276-34.2021.2.00.0000 e Resolução CNJ nº 397/2021).
    • Portaria n. 1.067, de 23 de setembro de 2019 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 24 set. 2019
      Altera a redação da Norma Regulamentadora n. 28 - Fiscalização e Penalidades.
    • Portaria n. 1.224, de 28 de dezembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 31 dez. 2018
      Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho.
    • Portaria n. 252, de 10 de abril de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 12 abr. 2018
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins.
    • Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2018
      Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 6.399/SEPRT.ME, de 31 de maio de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 1º jun. 2021
      Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. (Processo nº 19966.100253/2021-35).
    • Portaria n. 8.560/SEPRT.ME, de 15 de julho de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 16 jul. 2021
      Anula os incisos XXXIII e XLVII do art. 2º da Portaria SEPRT n. 1.067, de 23 de setembro de 2019, e revoga os arts. 2º a 4º da Portaria MTb n. 252, de 10 de abril de 2018. (Processo n. 19966.100097/2021-11).
    • Portaria n. 916, de 30 de julho de 2019 

      Brasil. Ministério da Economia | 31 jul. 2019
      Altera a redação da Norma Regulamentadora n. 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.