Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Comunicação

      Ofício Circular n. 671/CR, de 28 de junho de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Thumbnail

      Of. Circular nº 671/2021 - CR (3Mb)
      Ofício Circular SECG/CGJT n. 46/2021 (188Kb)
      Resolução n.397/CNJ, de 9 de junho de 2021 (350Kb)
      Resolução n. 322/CNJ, de 1º de junho de 2020 (334Kb)

      Situação
      Sem efeito
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8233

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Comunicação

      Ofício Circular n. 671/CR, de 28 de junho de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Of. Circular nº 671/2021 - CR (3Mb)
      Ofício Circular SECG/CGJT n. 46/2021 (188Kb)
      Resolução n.397/CNJ, de 9 de junho de 2021 (350Kb)
      Resolução n. 322/CNJ, de 1º de junho de 2020 (334Kb)

      Ofício Circular SECG/CGJT n. 46/2021 do CNJ: Comunica alteração da redação da Resolução CNJ nº 322/2020 - regulamentação da suspensão dos prazos processuais na pandemia (Ato Normativo 0003276-34.2021.2.00.0000 e Resolução CNJ nº 397/2021).
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14214
      Notas
      Ofício circular não publicado

      Tornado sem efeito pelo Ato n. 2/CR, de 6 de novembro de 2023
      Notas de conteúdo
      Inclui anexos
      Faz referência a
      Resolução n. 322/CNJ, de 1º de junho de 2020
      Resolução n. 397/CNJ, de 9 de junho de 2021
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular n. 671/2021 - CR. São Paulo: TRT-2, 28 junho 2021. Assunto: Ofício Circular SECG/CGJT nº 46/2021 Ato Normativo 0003276-34.2021.2.00.0000 e Resolução CNJ nº 397/2021 – Altera redação da Resolução CNJ nº 322/2020 - regulamentação da suspensão dos prazos processuais na pandemia.
      Assunto
      Decurso de prazo ; Prazo (processo trabalhista) ; Covid-19 ; Conselho de justiça ; Regulamentação
      Situação
      Sem efeito
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8233

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 665/CR, de 7 de junho de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
        Ofício Circular SECG/CGJT Nº48/2021 Encaminha o Ato n. 10/CGJT, de 4 de junho de 2021: divulga a adoção da Tabela Processual Unificada de Assuntos do CNJ em substituição a com acréscimos da Justiça do Trabalho.
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 641/CR, de 19 de março de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
        Ofício Circular SECG/CGJT Nº 19/2021- Encaminhamento do Provimento CGJT nº 1, de 16 de março de 2021 - Regulamenta a utilização de videoconferência para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição, de que trata a Resolução CNJ nº 354/20, e dá outras providências.
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

        Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021
        O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 705/CR, de 27 de agosto de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2021
        Encaminha cópia do Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021 - Regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizadas via DEJT no período de 08/07/2021 até 20/08/2021 e do Ato Conjunto n. 36/CSJT.GP.CGJT - Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021.
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 746/CR, de 7 de fevereiro de 2022 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2022
        Reencaminha cópia do Ofício Circular n. 9/SECG.CGJT, de 19 de fevereiro de 2020, para que seja observada a classe "156 - Cumprimento de Sentença" para o cadastramento de execuções individuais de títulos judiciais decorrentes de ações coletivas.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom