Comunicação
Ofício Circular n. 739/CR, de 02 de dezembro de 2021
Situação
Sem efeitoOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Ofício Circular n. 739/CR, de 02 de dezembro de 2021
Discorre sobre a situação atual da pandemia de covid-19, ressaltando-se que cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária se valer dos instrumentos que entender pertinentes para o atendimento do princípio da razoável duração do processo com eficácia e justiça, sejam eles presenciais, telepresenciais ou semipresenciais.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14526Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR 739/2021. São Paulo: TRT-2, 02 dez. 2021.Situação
Sem efeitoOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
Neto, Francisco Ferreira Jorge | 27 out. 2021[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ... -
O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial
Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela | 29 nov. 2022[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ... -
Vigilância processual eletrônica como modo de citação ficta: tecnologia contra litigância de má fé e a favor da celeridade processual
Oliveira Neto, Raimundo Dias de; Muniz, Valdélio de Sousa | 29 maio 2023[por] O advento do processo judicial eletrônico (PJE) como recurso tecnológico veio contribuir significativamente para aproximar o Poder Judiciário da proposta constitucional de duração razoável do processo. Apesar disso, não eliminou por completo a possibilidade de formalismos legais serem utilizados como válvula de ... -
Portaria n. 29/GP, de 14 de setembro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2022Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista da Zona Sul de São Paulo, na forma que especifica. -
Portaria n. 27/GP, de 22 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 ago. 2022Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.