Ofício Circular n. 1038/CR, de 11 de novembro de 2024

Encaminha cópia de decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, permitindo excepcionalmente o uso da funcionalidade "Procuradorias" nos casos em que não houver resposta à citação pelo Domicílio Judicial Eletrônico.

Ao citar este item, use

https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16845

Notas

Ofício circular não publicado

Notas de conteúdo

Inclui cópia de decisão CGJT

Fonte

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 1038/2024 - CR. São Paulo: TRT-2, 11 nov. 2024. Assunto: Ciência da decisão da Consulta Administrativa 0000195-27.2024.2.00.0500: Aplicabilidade do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) e a manutenção transitória da funcionalidade 'Procuradorias' no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Assunto

Circular ; Corregedoria ; Domicílio ; Processo eletrônico ; Processo trabalhista

Situação

Sem revogação expressa

Ofício Circular

Comunicação

Documento textual

Coleção

TRT2 - Atos Normativos8217

Comunicação

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Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2025

Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 74/2024, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial de Organocampo Comércio e Distribuição de Produtos Químicos e Orgânicos Ltda., e Braspen Logística Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.
Comunicação

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Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2024

Encaminha cópia da Recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024, que recomenda às Varas do Trabalho o arquivamento definitivo de processos nas hipóteses em que remanescerem apenas condenações a obrigações de fazer ou não fazer, ou de caráter continuado, e nos casos em que houver o reconhecimento de valores devidos ...
Comunicação

Ofício Circular n. 15/CR, de 4 de fevereiro de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2025

Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 6/2025, bem como do Provimento n. 1/CGJT, de 30 de janeiro de 2025, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, para ciência da necessidade de regulamentação e implementação de mecanismos de equalização de carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, em sintonia com ...
Comunicação

Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2023

Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da ...
Comunicação

Ofício Circular n. 1001/CR, de 4 de setembro de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 2024

Encaminha cópia da decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na Consulta Administrativa PJeCOR TST 0000309-63.2024.2.00.0500, acerca da interpretação do art. 119 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.