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Norma

Ato n. 38/GP, de 17 de outubro de 2017

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T16:27:59Z
dc.date.available2020-08-26T16:27:59Z
dc.date.created2017-10-11pt_BR
dc.date.issued2017-10-16pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6255
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 19 out. 2017
dc.descriptionRevogado pela Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 junho de 2026]
dc.description.abstractRegula a expedição de alvarás no sistema SISCON-DJ.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6255
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18366
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdvocaciapt_BR
dc.subjectAdvogado
dc.subjectAlvará
dc.subjectProcuração
dc.subject.otheralvarápt_BR
dc.subject.otherordem judicialpt_BR
dc.subject.otherprocuraçãopt_BR
dc.subject.otherregulamentopt_BR
dc.subject.otheremissãopt_BR
dc.subject.othersiscon-djpt_BR
dc.subject.otherquitaçãopt_BR
dc.subject.otheroutorgapt_BR
dc.titleAto n. 38/GP, de 17 de outubro de 2017pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 38/2017
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number38pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 [Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil]
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.publisher.placeSão Paulo/SPpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
Ato_GP_38_17.html
Tamanho:
18Kb
Formato:
HTML
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