• ATO GP Nº 04/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2014
      Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional deste Tribunal, e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 09/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2014
      Dispõe sobre a lotação e a movimentação de servidor no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • ATO GP Nº 10/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jul. 2010
      Cria a Assessoria de Cerimonial e Eventos, regulamenta sua atuação e define os procedimentos relativos às atividades protocolares e de cerimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 13/GP, de 17 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2022
      Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, para criar o Núcleo de Operações Especiais na estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Institucional, na forma que especifica, e dá outras providências.
    • Ato n. 17/GP, 16 de julho de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2014
      Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 27/GP, de 3 de dezembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2012
      Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jul. 2019
      Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 5/GP, 19 de abril de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2012
      Dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, prevista no art. 8º do Regimento Interno Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Emenda Regimental n. 9 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 29 de outubro de 2012] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2012
      Altera a redação do caput e o § 3º do art. 147, do inciso I do § 2º do art. 175 e inclui o § 6º no art. 147, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Ofício Circular n. 634/CR, de 2 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício nº 64/2021 - GAB-SF da Prefeitura do Município de São Paulo Endereços de e-mails para envio de comunicações às autoridades.
    • Ofício Circular n. 637/CR, de 5 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Revoga o Ofício Circular CR n° 634/2021 e Divulga o Ofício nº 75/2021 - GAB-SF da Prefeitura do Município de São Paulo – Retifica o Ofício nº 64/2021 -Endereços de emails para envio de comunicações direcionadas à Secretaria Municipal da Fazenda
    • PORTARIA GP Nº 12/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2012
      Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • PORTARIA GP Nº 21/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2010
      Cria o Grupo de Escolta de autoridades, definido como órgão de apoio à Presidência do Tribunal e estabelece as linhas gerais de sua atuação.
    • PORTARIA GP Nº 36/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2010
      Regulamenta a tramitação de precatórios.
    • Portaria n. 40/GP, de 15 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2021
      Aprova o Plano de Segurança, Proteção e Assistência de Magistradas e Magistrados em situação de risco ou ameaçados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • PROVIMENTO CR Nº 05/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 1986
      Reedita disposição sobre a identificação das assinaturas ou rubricas, em documentos e processos.
    • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2006
      Redefine os Órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.