Listando pelo assunto "Autoridade"
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ATO GP Nº 04/2014
Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional deste Tribunal, e dá outras providências. -
Ato n. 10/GP, de 5 de julho de 2010
Cria a Assessoria de Cerimonial e Eventos, regulamenta sua atuação e define os procedimentos relativos às atividades protocolares e de cerimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 13/GP, de 17 de março de 2022
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, para criar o Núcleo de Operações Especiais na estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Institucional, na forma que especifica, e dá outras providências. -
Ato n. 16/GP, de 25 de julho de 2016
Altera o Ato n. 5/GP, de 19 de abril de 2012, que dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 17/GP, 16 de julho de 2014
Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 27/GP, de 3 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019
Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 41/GP, de 19 de setembro de 2022
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, que institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 5/GP, 19 de abril de 2012
Dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, prevista no art. 8º do Regimento Interno Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Ato n. 51/GP, de 24 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, e o Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021, para atualizar as disposições relacionadas à Divisão de Operações Especiais, que passará a ser denominada Divisão de Serviços e Operações Especiais. -
Ato n. 7/GP, de 31 de março de 2014
Altera a denominação e a estrutura da Assessoria de Cerimonial e Eventos, e dá outras providências. -
Ato n. 9/GP, de 9 de abril de 2014
Dispõe sobre a lotação e a movimentação de servidor no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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