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      Norma

      Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 dez. 2022
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      PDF (168Kb)

      Situação
      Revogado
      Provimento
      Norma
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8256

      Estatísticas
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      Norma

      Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 dez. 2022
      PDF (168Kb)

      Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15189
      Notas
      Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021

      Republicado no DEJT de 22 dez. 2022

      Alterado pelo Provimento n. 1/GP, de 14 de março de 2023

      Revogado pelo Provimento n. 2/GP, de 27 de julho de 2023
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Lei n. 10.182 [do Município de São Paulo], de 30 de outubro de 1986
      Lei Complementar n. 73, de 10 de fevereiro de 1993
      Lei Complementar n. 1.270 [do Estado de São Paulo], de 25 de agosto de 2015
      Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017
      Resolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP n. 1, de 20 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3623, p. 1-3, 20 dez. 2022.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP n. 2, de 20 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3625, p. 1-2, 22 dez. 2022. Republicação 1.
      Assunto
      Beneficiário ; Cessão de crédito ; Gestão ; Meios de pagamento ; Quitação ; Precatório ; Processo eletrônico ; Requisição ; Regulamento ; Sequestro
      Situação
      Revogado
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8256

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