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Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2022-12-21T16:33:51Z
dc.date.available2022-12-21T16:33:51Z
dc.date.created2022-12-20
dc.date.issued2022-12-20
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP n. 1, de 20 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3623, p. 1-3, 20 dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP n. 2, de 20 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3625, p. 1-2, 22 dez. 2022. Republicação 1.
dc.identifier.otherPrecatório
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15189
dc.descriptionAltera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021pt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 22 dez. 2022
dc.descriptionAlterado pelo Provimento n. 1/GP, de 14 de março de 2023
dc.descriptionRevogado pelo Provimento n. 2/GP, de 27 de julho de 2023
dc.description.abstractAltera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14466pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15189
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15325
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15679
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectCessão de crédito
dc.subjectGestão
dc.subjectMeios de pagamento
dc.subjectQuitação
dc.subjectPrecatório
dc.subjectProcesso eletrônico
dc.subjectRequisição
dc.subjectRegulamento
dc.subjectSequestro
dc.titleProvimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022pt_BR
dc.title.alternativePROVIMENTO GP N. 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number2
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 10.182 [do Município de São Paulo], de 30 de outubro de 1986pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar n. 73, de 10 de fevereiro de 1993pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar n. 1.270 [do Estado de São Paulo], de 25 de agosto de 2015pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-10182-de-30-de-outubro-de-1986pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp73.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.al.sp.gov.br/norma/175286pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/102716pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2022_prov0002_gp.pdf
Tamanho:
168Kb
Formato:
PDF
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