Listando pelo assunto "Precatório"
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Ata de Reunião do Comitê Regional do sistema e-Gestão, realizada em 14 de maio de 2021
Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê Regional do sistema e-Gestão, realizada em 14 de maio de 2021. -
Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 19 de fevereiro de 2025
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 19 de fevereiro de 2025. -
Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 8 de abril de 2025
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 8 de abril de 2025. -
Ato n. 16/GP, de 9 de junho de 2014
Integra a Secretaria de Precatórios ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, e dá outras providências. -
Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024
Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 28/GP, de 26 de setembro de 2016
Altera a forma de envio de autos eletrônicos à Secretaria de Execução da Fazenda Pública e dá outras providências. -
Ato n. 29/GP, de 14 de dezembro de 2012
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Expedição de Precatórios; e dá outras providências. -
Ato n. 75/GP, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública em precatórios e requisições de pequeno valor. -
Ato n. 8/GP, de 24 de fevereiro de 2023
Institui a Comissão de Homologação da Versão 4.5 do Sistema Gestão Eletrônica de Precatórios – GPrec, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 10 (2021)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 13 (2021)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 4 (2022)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 1, de 12 de agosto de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Estado de São Paulo, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, dos precatórios devidos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Administração Direta e Indireta), com exceção dos expedidos em ... -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 1, de 15 de abril de 2025
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Estado de São Paulo), a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Administração Direta ... -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Cotia n. 1, de 10 de maio de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Cotia, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, Edital 1/2024, dos precatórios devidos pelo Município de Cotia. -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarujá n. 1, de 10 de maio de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Guarujá, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos dos precatórios devidos pelo Município de Guarujá e pela EMURG - Empresa de Urbanização do Guarujá SA. -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarujá n. 1, de 5 de maio de 2025
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Guarujá, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de Guarujá e pela Empresa de Urbanização do Guarujá ... -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 1, de 10 de maio de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Guarulhos, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, Edital 1/2024, dos precatórios devidos pelo Município de Guarulhos, pelo SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e pelo Instituto ... -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 1, de 5 de maio de 2025
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Guarulhos, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos em precatórios devidos pelo Município de Guarulhos, pelo SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e pelo Instituto ... -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Osasco n. 1, de 10 de maio de 2024
Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Osasco, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos dos precatórios devidos pelo Município de Osasco, pelo FITO - Fundação Instituto Tecnológico de Osasco e pelo IPMO - Instituto de ...