Listando pelo assunto "Precatório"
Mostrando os itens 1 a 20 de 22
-
Ata de Reunião do Comitê Regional do sistema e-Gestão, realizada em 14 de maio de 2021
Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê Regional do sistema e-Gestão, realizada em 14 de maio de 2021. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 10 (2021)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 13 (2021)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 4 (2022)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
-
-
-
Informativo TRT2 Execução: N. 4 (abr. 2021)
Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ... -
Ofício Circular n. 533/CR, de 6 de setembro de 2019
Comunicação sobre pagamento das RPVs e dos precatórios devidos pelos entes públicos vinculados ao regime comum. Artigo 36, parágrafo único, da Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018. -
Ofício Circular n. 736/CR, de 22 de novembro de 2021
Encaminha cópia das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Portaria n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2013
Altera a Portaria n. 36/GP, de 10 de setembro de 2010 e a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010, que tratam da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor, e dá outras providências. -
Portaria n. 41/GP, de 16 de julho de 2019
Convocação de Magistrado para auxiliar nos trabalhos da Presidência deste Tribunal. -
Portaria n. 45/GP, de 31 de julho de 2019
Revoga a Portaria n. 71/GP, de 1º de outubro de 2018 e a Portaria n. 73/GP, de 3 de outubro de 2018. -
Portaria n. 56/GP, de 26 de setembro de 2013
Altera a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010 que regulamenta a tramitação das obrigações de pequeno valor. -
Portaria n. 71/GP, de 1º de outubro de 2018
Convoca magistrado para auxiliar nos trabalhos da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 73/GP, de 3 de outubro de 2018
Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. -
Portaria n. 8/GP, de 19 de fevereiro de 2021
Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. -
Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018
Atualiza a regulamentação da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor. -
Portaria n. 9/GP, de 26 de fevereiro de 2021
Designa Desembargadores do Trabalho para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais com jurisdição sobre o Estado de São Paulo. -
Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013
Regulamenta a disponibilização de via do Comprovante de Retenção de Imposto de Renda aos titulares de precatórios pagos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para a extração de cópias.
