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Provimento n. 2/GP, de 27 de julho de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-07-28T14:21:57Z
dc.date.available2023-07-28T14:21:57Z
dc.date.created2023-07-27
dc.date.issued2023-07-27
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP n. 2, de 27 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3774, p. 2-3, 27 jul. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15679
dc.descriptionAltera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021pt_BR
dc.descriptionRevoga o Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022pt_BR
dc.descriptionRevogado pelo Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023
dc.description.abstractAltera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14466pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15189pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15758
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectCessão de crédito
dc.subjectGestão
dc.subjectMeios de pagamento
dc.subjectQuitação
dc.subjectPrecatório
dc.subjectProcesso eletrônico
dc.subjectRequisição
dc.subjectRegulamento
dc.subjectSequestro
dc.titleProvimento n. 2/GP, de 27 de julho de 2023pt_BR
dc.title.alternativePROVIMENTO GP N. 2, DE 27 DE JULHO DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number2
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesLei n. 10.182 [do Município de São Paulo], de 30 de outubro de 1986
dc.relation.referencesLei Complementar n. 73, de 10 de fevereiro de 1993
dc.relation.referencesLei Complementar n. 1.270 [do Estado de São Paulo], de 25 de agosto de 2015
dc.relation.referencesResolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesResolução n. 431/CNJ, de 20 de outubro de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 438/CNJ, de 28 de outubro de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 448/CNJ, de 25 de março de 2022
dc.relation.referencesResolução n. 482/CNJ, de 19 de dezembro de 2022
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-10182-de-30-de-outubro-de-1986
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp73.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.al.sp.gov.br/norma/175286
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4194
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/194973
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4210
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4451
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4876
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2023_prov0002_gp.pdf
Tamanho:
169Kb
Formato:
PDF
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