Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28]
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
Coleção
Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n. 7.855/89.
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Aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978Nova redação dada Portaria n. 7, de 15 de março de 1983
Alterada pela Portaria n. 12, de 6 de junho de 1983
Alterada pela Portaria n. 18, de 26 de julho de 1983
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Alterada pela Portaria n. 19, de 26 de julho de 1983
Alterada pela Portaria n. 8, de 7 de março de 1985
Alterada pela Portaria n. 3.032, de 15 de fevereiro de 1990
Nova redação dada pela Portaria n. 3, de 1º de julho de 1992
Alterada pela Portaria n. 7, de 5 de outubro de 1992
Alterada pela Portaria n. 13, de 17 de setembro de 1993
Alterada pela Portaria n. 23, de 27 de dezembro de 1994
Alterada pela Portaria n. 24, de 29 de dezembro de 1994
Alterada pela Portaria n. 6, de 14 de agosto de 1995
Alterada pela Portaria n. 8, de 8 de maio de 1996
Alterada pela Portaria n. 17, de 25 de junho de 1996
Alterada pela Portaria n. 8, de 24 de março de 1997
Alterada pela Portaria n. 12, de 6 de maio de 1997
Alterada pela Portaria n. 18, de 30 de março de 1998
Alterada pela Portaria n. 20, de 17 de abril de 1998
Alterada pela Portaria n. 26, de 6 de maio de 1998
Alterada pela Portaria n. 4, de 6 de outubro de 1999
Alterada pela Portaria n. 35, de 26 de dezembro de 2000
Alterada pela Portaria n. 8, de 21 de fevereiro de 2001
Alterada pela Portaria n. 31, de 20 de dezembro de 2001
Alterada pela Portaria n. 1, de 17 de janeiro de 2002
Alterada pela Portaria n. 18, de 12 de julho de 2002
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Alterada pela Portaria n. 298, de 11 de janeiro de 2012
Alterada pela Portaria n. 319, de 15 de maio de 2012
Alterada pela Portaria n. 2.033, de 7 de dezembro de 2012
Alterada pela Portaria n. 591, de 28 de abril de 2014
Alterada pela Portaria n. 11, de 9 de janeiro de 2015
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Alterada pela Portaria n. 507, de 29 de abril de 2016
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Alterada pela Portaria n. 1.067, de 23 de setembro de 2019
Alterada pela Portaria n. 1.358, de 9 de dezembro de 2019
Alterada pela Portaria n. 1.359, de 9 de dezembro de 2019
Alterada pela Portaria n. 1.360, de 9 de dezembro de 2019
Alterada pela Portaria n. 9.384, de 6 de abril de 2020
Alterada pela Portaria n. 698, de 4 de abril de 2022
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Alterada pela Portaria n. 3.563, de 24 de outubro de 2023
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