• Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 22 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 1.007, de 22 de agosto de 2017 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 23 ago. 2017
      Altera a Portaria n. 1.111, de 21 de setembro de 2016.
    • Portaria n. 1.067, de 23 de setembro de 2019 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 24 set. 2019
      Altera a redação da Norma Regulamentadora n. 28 - Fiscalização e Penalidades.
    • Portaria n. 1.083, de 18 de dezembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 19 dez. 2018
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 1.110, de 21 de setembro de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 22 set. 2016
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 1.111, de 21 de setembro de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 22 set. 2016
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria e VII Máquinas para Açougue e Mercearia da NR-12.
    • Portaria n. 1.186, de 20 de dezembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 21 dez. 2018
      Aprova a Norma Regulamentadora n. 37 [NR-37] - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo e cria a Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR.37 com o objetivo de acompanhar a implantação da Norma Regulamentadora.
    • Portaria n. 1.893, de 9 de dezembro de 2013 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 11 dez. 2013
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2016
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 1/DGA, de 14 de janeiro de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jan. 2014
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 1/DGA, de 18 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jan. 2021
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 1/DGA, de 2 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2020
      Altera as Portarias DGA nºs 01/2014, 05/2014, 08/2014, 27/2014, 04/2016, 06/2016, 16/2016 e 20/2016, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 1/DGA, de 23 de janeiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jan. 2019
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 1/DGA, de 5 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2017
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 10/DGA, de 19 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2019
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 10/DGA, de 4 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2021
      Altera a Portaria DGA n. 3/2020, que designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 10/DGA, de 6 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 2020
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 11/DGA, de 5 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jul. 2021
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 11/DGA, de 6 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 2020
      Altera as Portarias DGA nºs 47/2018, 52/2018 e 20/2019, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 12/DGA, de 12 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 maio 2020
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.