• Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 22 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 2 [NR 2] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a inspeção prévia e a declaração de instalações, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 3 [NR 3] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as diretrizes para caracterização de grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição.
    • Norma Regulamentadora n. 6 [NR 6] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que normatiza a execução do trabalho com uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
    • Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
    • Norma Regulamentadora n. 15 [NR 15] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres e define os limites de tolerância para agentes físicos, químicos e biológicos, quando possível quantificar a contaminação do ambiente, listando ou mencionando situações em que o trabalho é considerado insalubre qualitativamente.
    • Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
    • Norma Regulamentadora n. 27 [NR 27] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a necessidade de registro prévio do profissional Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n. 7.855/89.
    • Portaria n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2016
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 1/DGA, de 14 de janeiro de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jan. 2014
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 1/DGA, de 18 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jan. 2021
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 1/DGA, de 2 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2020
      Altera as Portarias DGA nºs 01/2014, 05/2014, 08/2014, 27/2014, 04/2016, 06/2016, 16/2016 e 20/2016, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 1/DGA, de 23 de janeiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jan. 2019
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 1/DGA, de 26 de agosto de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2013
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 1/DGA, de 5 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2017
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 10/DGA, de 18 de abril de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2016
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 10/DGA, de 19 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2019
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 10/DGA, de 22 de abril de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2014
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.