Comunicação
Comunicado n. 1/GP.CR, de 20 de junho de 2024
Situação
Sem revogação expressaComunicadoComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Comunicado n. 1/GP.CR, de 20 de junho de 2024
Comunica a necessidade de observância da Recomendação n. 2/GCGJT, de 11 de junho de 2024, que dispõe sobre a participação virtual de advogados da União em audiências trabalhistas de maior relevância para a União.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16453Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comunicado GP/CR n. 1, de 20 de junho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3999, p. 2, 24 jun.2024Assunto
Situação
Sem revogação expressaComunicadoComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ofício Circular n. 879/CR, de 2 de outubro de 2023
Informa que o Provimento 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, atualizou a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e destacou a obrigatoriedade de registro, em ata de audiência, da forma de participação de todos os integrantes, se presencial, telepresencial ou por videoconferência. -
A lei geral de proteção de dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho (CCT e ACT) que impõem o fornecimento de dados
[por] O presente estudo se propõe a analisar a Lei Geral de Proteção de Dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho que impõe aos empregadores o fornecimento de dados pessoais de seus empregados. Restou abordado no artigo a aplicabilidade da LGPD nas relações trabalhistas, bem como os princípios e requisitos para ... -
O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial
[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ... -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: Compilado (2019)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia
[por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal. As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da ...
