Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.

Define o ‘Sistema de Promoção e Acesso ao Tribunal por Merecimento’ como sistema de utilização obrigatória para o lançamento, registro e tabulação de notas e votos nos processos de promoção de magistrados pelo critério de merecimento, e dá outras providências.

Comunica a inclusão do assunto “Covid-19” no sistema de Processo Judicial eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a obrigatoriedade do cadastramento de ações relacionadas ao assunto por parte das secretarias/serventias e a complementação de assunto nas ações judiciais em andamento relacionadas ao ...

Elogio de Juízes Substitutos, empossados em 05/04/2019, aos servidores e funcionários responsáveis pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a correção de registros relacionados à sessão de julgamento no 2º Grau, revoga a Portaria n. 62/GP, de 25 de setembro de 2018, e dá outras providências.

Designa força-tarefa para atuar na implantação, registro de dados e apuração de passivos de pessoal do Módulo Gestão de Passivos do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP) pelo prazo que especifica.

Altera o art. 87, do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para definir o registro da decisão da correição parcial nos registros funcionais do magistrado.