Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Comunicação

      Ofício Circular n. 776/CR, de 28 de junho de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 2022
      Thumbnail

      Of. Circular nº 776/2022 - CR (299Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8715

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Comunicação

      Ofício Circular n. 776/CR, de 28 de junho de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 2022
      Of. Circular nº 776/2022 - CR (299Kb)

      Informa o prazo para que as Varas do Trabalho regularizem dados inconsistentes ou incompletos das partes na base de dados.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14852
      Notas
      Ofício Circular não publicado
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Resolução n. 331/CNJ, de 20 de agosto de 2020
      Portaria n. 160/CNJ, de 9 de setembro de 2020
      Portaria n. 170/CNJ, de 20 de maio de 2022
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 776/2022 - CR. São Paulo: TRT-2, 28 jun. 2022. Assunto: Regularização de processos sem o registro de partes (Prazo: 15/07/2022).
      Assunto
      Banco de dados ; Correção de erros ; Estatística ; Justiça do trabalho ; Magistrado ; Parte (processo civil) ; Prazo (processo trabalhista) ; Processo eletrônico ; Registro
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8715

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Artigo de periódico

        A razoabilidade no deferimento de pedidos de provas digitais que contenham dados pessoais sensíveis em processos trabalhistas com base nas tutelas legais da LGPD e do CPC/2015 

        Araujo, Kassia Zinato Santos Machado | 23 nov. 2023
        [por] Avanços tecnológicos e desenvolvimento digital podem ser excelentes aliados da Justiça Trabalhista para fins de comprovação de fatos em busca da verdade real. Contudo, é importante considerar razoabilidade e ponderação quando o assunto for o deferimento de pedidos acerca de provas digitais, especialmente quando ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

        Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021
        O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Greve dos 700 mil: a paralisação que antecedeu o golpe 

        Moraes, Lucas Lopes de; Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira; Gomes, Wellington Gardin | 23 nov. 2023
        [por] A proposta deste artigo é resgatar o histórico da paralisação que ficou conhecida como a Greve dos 700 mil, um dos maiores movimentos paredistas da história brasileira, e a última grande paralisação antes do Golpe Militar de 1964. Iniciada em 29 de outubro de 1963, completou 60 anos de história em 2023, com parte ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Aplicabilidade das normas regulamentadoras aos servidores públicos estatutários à luz do princípio do trabalhador sem adjetivos: análise do voto do Ministro Flávio Dino na ADPF 1.068/ES 

        Bugalho, Bruno Petermann Choueiri; Bugalho, Bruno Petermann Choueiri | 28 nov. 2025
        [por] O artigo analisa a aplicabilidade das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego aos servidores públicos estatutários, a partir do exame do voto do Ministro Flávio Dino na ADPF 1.068/ES. O estudo parte do reconhecimento do meio ambiente do trabalho como direito fundamental e infere a jurisprudência ...
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 100/CR, de 19 de setembro de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 2025
        Informa que houve erro na assinatura em lote de alvarás junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, o que ensejou a autuação de Pedido de Providências, no âmbito da Corregedoria Regional, para averiguação do caso. Informa, ainda que, como medida de precaução, foi solicitada a imediata suspensão da ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom