Dispõe sobre o cômputo da produtividade dos(as) magistrados(as) convocados(as), para fins de promoção por merecimento, decorrente do registro de sua atuação como 2º e 3º votantes nas Turmas, e dá outras providências.

[por] O presente artigo analisa a mediação trabalhista como instrumento de ampliação do acesso à justiça, especialmente em disputas sensíveis como assédio, discriminação e outras violações de direitos fundamentais. A partir das recentes Resolução n. 377, de 22 de março de 2024, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ...

Informa que houve erro na assinatura em lote de alvarás junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, o que ensejou a autuação de Pedido de Providências, no âmbito da Corregedoria Regional, para averiguação do caso. Informa, ainda que, como medida de precaução, foi solicitada a imediata suspensão da ...