Boletim informativo
Informativo TRT2: (3 jun. 2020). Edição extra
Boletim informativoDocumento textual
Coleção
Boletim informativo
Informativo TRT2: (3 jun. 2020). Edição extra
Comunica a inclusão do assunto “Covid-19” no sistema de Processo Judicial eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a obrigatoriedade do cadastramento de ações relacionadas ao assunto por parte das secretarias/serventias e a complementação de assunto nas ações judiciais em andamento relacionadas ao Coronavírus - Covid-19.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13509Contribuições
Elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)Faz referência a
Ofício Circular n. 2/GP.CR, de 3 de junho de 2020
Fonte
INFORMATIVO TRT-2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, 3 jun. 2020. Edição extra.Assunto
Boletim informativoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua)
Santos, Marisa Ferreira dos | 29 nov. 2024[por] A Lei n. 14.821/2024 instituiu a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua) destinada a promover os direitos humanos ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade. Desde 2009 muitos ordenamentos jurídicos versam sobre o assunto nos ... -
Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ... -
A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região
Bertelli, Sandra Miguel Abou Assali; Bianchi, Helder Ferreira de Carvalho | 28 maio 2024[por] Reconstrução da postura do sistema de justiça frente aos conflitos fundiários surgidos nas ações judiciais. Atuação das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias criadas por força das resoluções do Conselho Nacional de Justiça e de ato normativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região na mediação dos conflitos ... -
Recomendação n. 78/CR, de 14 de junho de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2021Dispõe sobre a possibilidade de as Varas do Trabalho receberem por parte das Secretarias vinculadas ao Estado de São Paulo documentação comprobatória de cumprimento de obrigação de fazer oriundas de decisões de primeiro grau, exaradas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região por intermédio de comunicação ... -
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
Neto, Francisco Ferreira Jorge | 27 out. 2021[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ...