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      Artigo de periódico

      A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região

      Bertelli, Sandra Miguel Abou Assali et al. | 28 maio 2024
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      A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região

      Bertelli, Sandra Miguel Abou Assali et al. | 28 maio 2024
      PDF (358Kb)

      [por] Reconstrução da postura do sistema de justiça frente aos conflitos fundiários surgidos nas ações judiciais. Atuação das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias criadas por força das resoluções do Conselho Nacional de Justiça e de ato normativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região na mediação dos conflitos e na busca de soluções para promoção do direito à moradia digna e à inclusão social dos mais vulneráveis.
       
      [eng] Restoration of justice system approach before land conflicts emerged in lawsuits. Land Solutions Regional Committee performance created by dint of Justice National Council regulations as well as São Paulo Labor Court rules in conflict mediation and searching resolutions to promote the right to decent housing and social reintegration to more vulnerable people.
       
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16339
      Autoria
      Bertelli, Sandra Miguel Abou Assali
      Bianchi, Helder Ferreira de Carvalho
      Notas de conteúdo
      A questão da moradia e as providências adotadas pelo Poder Público para mitigação do problema -- Atos normativos a regulamentar a constituição das comissões -- Atuação da comissão regional em casos práticos -- Conclusão
      In
      Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 16, n. 31 (jan./jun. 2024)
      Fonte
      BERTELLI, Sandra Miguel Abou Assali; BIANCHI, Helder Ferreira de Carvalho. A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região = Judiciary performance seeking for effective solutions to land problems: Land Solutions Committee at São Paulo Labor Court. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 16, n. 31, p. 213-222, jan./jun. 2024.
      Assunto
      Ato normativo ; Cooperação ; Direito à moradia ; Órgão colegiado
      Artigo de periódico
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