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A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região
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A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região
[por] Reconstrução da postura do sistema de justiça frente aos conflitos fundiários surgidos nas ações judiciais. Atuação das
Comissões Regionais de Soluções Fundiárias criadas por força das resoluções do Conselho Nacional de Justiça e de ato normativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região na mediação dos conflitos e na busca de soluções para promoção do direito à moradia digna e à inclusão social dos mais vulneráveis. [eng] Restoration of justice system approach before land conflicts emerged in lawsuits. Land Solutions Regional Committee
performance created by dint of Justice National Council regulations as well as São Paulo Labor Court rules in conflict mediation and searching resolutions to promote the right to decent housing and social reintegration to more vulnerable people.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16339Notas de conteúdo
A questão da moradia e as providências adotadas pelo Poder Público para mitigação do problema -- Atos normativos a regulamentar a constituição das comissões -- Atuação da comissão regional em casos práticos -- ConclusãoIn
Fonte
BERTELLI, Sandra Miguel Abou Assali; BIANCHI, Helder Ferreira de Carvalho. A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região = Judiciary performance seeking for effective solutions to land problems: Land Solutions Committee at São Paulo Labor Court. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 16, n. 31, p. 213-222, jan./jun. 2024.Estes itens também podem interessá-lo
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