Artigo de periódico
A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região
| dc.contributor | Bertelli, Sandra Miguel Abou Assali | |
| dc.contributor | Bianchi, Helder Ferreira de Carvalho | |
| dc.contributor.author | Bertelli, Sandra Miguel Abou Assali | |
| dc.contributor.author | Bianchi, Helder Ferreira de Carvalho | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-09T17:23:27Z | |
| dc.date.available | 2024-05-09T17:23:27Z | |
| dc.date.issued | 2024-05-28 | |
| dc.identifier.citation | BERTELLI, Sandra Miguel Abou Assali; BIANCHI, Helder Ferreira de Carvalho. A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região = Judiciary performance seeking for effective solutions to land problems: Land Solutions Committee at São Paulo Labor Court. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 16, n. 31, p. 213-222, jan./jun. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16339 | |
| dc.description.abstract | [por] Reconstrução da postura do sistema de justiça frente aos conflitos fundiários surgidos nas ações judiciais. Atuação das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias criadas por força das resoluções do Conselho Nacional de Justiça e de ato normativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região na mediação dos conflitos e na busca de soluções para promoção do direito à moradia digna e à inclusão social dos mais vulneráveis. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Restoration of justice system approach before land conflicts emerged in lawsuits. Land Solutions Regional Committee performance created by dint of Justice National Council regulations as well as São Paulo Labor Court rules in conflict mediation and searching resolutions to promote the right to decent housing and social reintegration to more vulnerable people. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A questão da moradia e as providências adotadas pelo Poder Público para mitigação do problema -- Atos normativos a regulamentar a constituição das comissões -- Atuação da comissão regional em casos práticos -- Conclusão | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 16, n. 31 (jan./jun. 2024) | |
| dc.subject | Ato normativo | pt_BR |
| dc.subject | Cooperação | |
| dc.subject | Direito à moradia | |
| dc.subject | Órgão colegiado | |
| dc.title | A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região | pt_BR |
| dc.title.alternative | Judiciary performance seeking for effective solutions to land problems: Land Solutions Committee at São Paulo Labor Court | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16313 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
Coleção
-
Artigos de Periódicos95
Artigos de Periódicos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Justiça digital: inovação e sustentabilidade
[por] A Justiça brasileira tem-se esforçado, de forma contínua, para melhorar a prestação de serviços, acompanhando a evolução tecnológica, a partir da utilização de recursos modernos para ampliação do acesso. Neste contexto, a justiça digital ganha cada vez mais espaço, em razão de seu foco em eficiência, transparência, ... -
O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial
[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ... -
TRT2: 80 anos de histórias e memórias
[por] As políticas de gestão da memória e de gestão documental ganharam visibilidade e respaldo no Judiciário Nacional nos últimos anos, com a publicação de novas Resoluções pelo Conselho Nacional de Justiça. Em paralelo, projetos de preservação dos acervos históricos dos tribunais, assim como a ênfase no resgate da ... -
Os métodos de solução de conflitos nos dissídios individuais trabalhistas: a arbitragem e o acesso à justiça
[por] Os conflitos são inerentes à vida em sociedade e os métodos de solução de conflitos são instrumentos importantes para redução da sobrecarga dos litígios que estão sob a responsabilidade do Poder Judiciário. A arbitragem, constitucionalmente reconhecida, trata-se de um método para solução de conflitos. Esse artigo ... -
Evolução tecnológica e inteligência artificial na Justiça do Trabalho
[por] O presente artigo faz uma reflexão sobre as possibilidades de uso da Inteligência Artificial na gestão do processual judicial na Justiça do Trabalho no Brasil. Aponta o papel do Conselho Nacional de Justiça ao direcionar como a IA deve ser desenvolvida e as opções adotadas pelos tribunais até o momento. Finalmente, ...
