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Artigo de periódico

A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região

dc.contributorBertelli, Sandra Miguel Abou Assali
dc.contributorBianchi, Helder Ferreira de Carvalho
dc.contributor.authorBertelli, Sandra Miguel Abou Assali
dc.contributor.authorBianchi, Helder Ferreira de Carvalho
dc.date.accessioned2024-05-09T17:23:27Z
dc.date.available2024-05-09T17:23:27Z
dc.date.issued2024-05-28
dc.identifier.citationBERTELLI, Sandra Miguel Abou Assali; BIANCHI, Helder Ferreira de Carvalho. A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região = Judiciary performance seeking for effective solutions to land problems: Land Solutions Committee at São Paulo Labor Court. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 16, n. 31, p. 213-222, jan./jun. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16339
dc.description.abstract[por] Reconstrução da postura do sistema de justiça frente aos conflitos fundiários surgidos nas ações judiciais. Atuação das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias criadas por força das resoluções do Conselho Nacional de Justiça e de ato normativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região na mediação dos conflitos e na busca de soluções para promoção do direito à moradia digna e à inclusão social dos mais vulneráveis.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Restoration of justice system approach before land conflicts emerged in lawsuits. Land Solutions Regional Committee performance created by dint of Justice National Council regulations as well as São Paulo Labor Court rules in conflict mediation and searching resolutions to promote the right to decent housing and social reintegration to more vulnerable people.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA questão da moradia e as providências adotadas pelo Poder Público para mitigação do problema -- Atos normativos a regulamentar a constituição das comissões -- Atuação da comissão regional em casos práticos -- Conclusão
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 16, n. 31 (jan./jun. 2024)
dc.subjectAto normativopt_BR
dc.subjectCooperação
dc.subjectDireito à moradia
dc.subjectÓrgão colegiado
dc.titleA atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiãopt_BR
dc.title.alternativeJudiciary performance seeking for effective solutions to land problems: Land Solutions Committee at São Paulo Labor Courtpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16313
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR

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Nome:
bertelli_sandra_atuacao_judici ...
Tamanho:
358Kb
Formato:
PDF
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