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Relatório Técnico

Nota Técnica n. 13/CI, de 11 de março de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2026
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Trata-se de nota técnica editada com a finalidade de instituir um fluxo de trabalho organizado e estabelecer diretrizes operacionais para a plena aplicação da Recomendação n. 123/CNJ, de 7 de janeiro de 2022 no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18120
Faz referência a
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
Decreto n. 678, de 6 de novembro de 1992
Decreto n. 7.030, de 14 de dezembro de 2009
Resolução n. 349/CNJ, de 23 de outubro de 2020
Resolução n. 364/CNJ, de 12 de janeiro de 2021
Resolução n. 312/CSJT, de 22 de outubro de 2021
Recomendação n. 123/CNJ, de 7 de janeiro de 2022
Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Ato n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
Resolução n. 544/CNJ, de 11 de janeiro de 2024
Ato n. 38/GP, de 3 de julho de 2024
Fonte
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica n. 13, de 11 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4436, p. 2-4, 19 mar. 2026.
Assunto
Acesso à justiça ; Acórdão ; Administração judiciária ; Comissão permanente ; Direitos humanos ; Fiscalização ; Inteligência ; Jurisprudência trabalhista ; Magistrado ; Norma jurídica internacional ; Princípio da dignidade da pessoa humana ; Procedimento ; Processo trabalhista ; Relatório ; Sentença trabalhista ; Tribunal regional do trabalho
Situação
Sem revogação expressa
Nota Técnica
Relatório Técnico
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