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Relatório Técnico

Nota Técnica n. 13/CI, de 11 de março de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT2)pt_BR
dc.date.accessioned2026-03-19T22:14:45Z
dc.date.available2026-03-19T22:14:45Z
dc.date.created2026-03-11
dc.date.issued2026-03-19
dc.identifier.citationFonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica n. 13, de 11 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4436, p. 2-4, 19 mar. 2026.pt_BR
dc.identifier.otherCentro de Inteligência (CI)pt_BR
dc.identifier.otherComissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT2)pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18120
dc.description.abstractTrata-se de nota técnica editada com a finalidade de instituir um fluxo de trabalho organizado e estabelecer diretrizes operacionais para a plena aplicação da Recomendação n. 123/CNJ, de 7 de janeiro de 2022 no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectAcórdãopt_BR
dc.subjectAdministração judiciáriapt_BR
dc.subjectComissão permanentept_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectFiscalizaçãopt_BR
dc.subjectInteligênciapt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhistapt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectNorma jurídica internacionalpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectRelatório
dc.subjectSentença trabalhista
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleNota Técnica n. 13/CI, de 11 de março de 2026pt_BR
dc.title.alternativeNOTA TÉCNICA CI N° 13, DE 11 DE MARÇO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoNota Técnicapt_BR
dc.identifier.number13
dc.type.genreRelatório Técnicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n. 678, de 6 de novembro de 1992pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n. 7.030, de 14 de dezembro de 2009pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 349/CNJ, de 23 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 364/CNJ, de 12 de janeiro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 312/CSJT, de 22 de outubro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesRecomendação n. 123/CNJ, de 7 de janeiro de 2022pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 32/GP, de 8 de maio de 2023pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 544/CNJ, de 11 de janeiro de 2024pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 38/GP, de 3 de julho de 2024pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0678.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7030.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3547pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3659pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/194832pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4305pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197201pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15496pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5403pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16478pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_nota_tecnica0013_citrt2.pdf
Tamanho:
339Kb
Formato:
PDF
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