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Norma Regulamentadora

Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28]

dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Trabalho (MTB)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-28T05:36:11Z
dc.date.available2020-08-25T05:36:11Z
dc.date.created1978-06-08pt_BR
dc.date.issued1978-07-06pt_BR
dc.identifier.citationBrasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria do Trabalho. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador. Comissão Tripartite Paritária Permanente. Normas Regulamentadoras. NR. Brasília, 22 out. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora. Acesso em: 6 jul. 2023.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2744
dc.descriptionAprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978pt_BR
dc.descriptionNova redação dada Portaria n. 7, de 15 de março de 1983
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 12, de 6 de junho de 1983
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 18, de 26 de julho de 1983
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 19, de 26 de julho de 1983
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 8, de 7 de março de 1985
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 3.032, de 15 de fevereiro de 1990
dc.descriptionNova redação dada pela Portaria n. 3, de 1º de julho de 1992
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 7, de 5 de outubro de 1992
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 13, de 17 de setembro de 1993
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 23, de 27 de dezembro de 1994
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 24, de 29 de dezembro de 1994
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 6, de 14 de agosto de 1995
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 8, de 8 de maio de 1996
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 17, de 25 de junho de 1996
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 8, de 24 de março de 1997
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 12, de 6 de maio de 1997
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 18, de 30 de março de 1998
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 20, de 17 de abril de 1998
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 26, de 6 de maio de 1998
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 4, de 6 de outubro de 1999
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 35, de 26 de dezembro de 2000
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 8, de 21 de fevereiro de 2001
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 31, de 20 de dezembro de 2001
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 1, de 17 de janeiro de 2002
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 18, de 12 de julho de 2002
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 70, de 12 de março de 2004
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 82, de 1º de junho de 2004
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 94, de 17 de agosto de 2004
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 114, de 17 de janeiro de 2005
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 126, de 3 de junho de 2005
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 127, de 16 de junho de 2005
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 160, de 19 de abril de 2006
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 166, de 30 de maio de 2006
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 178, de 21 de setembro de 2006
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 38, de 21 de fevereiro de 2008
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 44, de 9 de abril de 2008
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 191, de 15 de abril de 2008
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 277, de 6 de outubro de 2011
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 298, de 11 de janeiro de 2012
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 319, de 15 de maio de 2012
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 2.033, de 7 de dezembro de 2012
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 591, de 28 de abril de 2014
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 11, de 9 de janeiro de 2015
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 882, de 1º de julho de 2015
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 507, de 29 de abril de 2016
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 167, de 20 de fevereiro de 2017
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 1.067, de 23 de setembro de 2019
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 1.358, de 9 de dezembro de 2019
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 1.359, de 9 de dezembro de 2019
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 1.360, de 9 de dezembro de 2019
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 9.384, de 6 de abril de 2020
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 698, de 4 de abril de 2022
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 4.406, de 29 de dezembro de 2022
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 3.563, de 24 de outubro de 2023
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 553, de 16 de abril de 2024
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 1.794, de 24 de outubro de 2024
dc.description.abstractNorma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n. 7.855/89.
dc.description.tableofcontentsO conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e Emprego
dc.description.tableofcontentsOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.urihttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-28-nr-28
dc.subjectAmbiente do trabalho
dc.subjectEmpregado
dc.subjectEmpregador
dc.subjectFiscalização
dc.subjectInspeção do trabalho
dc.subjectLei
dc.subjectNormalização
dc.subjectObrigação legal
dc.subjectObrigações do empregador
dc.subjectPena
dc.subjectRegulamento
dc.subjectRisco
dc.subjectSaúde
dc.subjectSegurança do trabalho
dc.subjectTrabalhador
dc.titleNorma Regulamentadora n. 28 [NR 28]pt_BR
dc.title.alternativeNorma Regulamentadora - NRpt_BR
dc.title.alternativeNR 28
dc.description.statusAlterado
dc.identifier.number28
dc.identifier.citationlinkhttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora
dc.description.tableofcontentslinkhttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias
dc.type.genreNorma Regulamentadorapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR

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