• Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 11 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 19 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 2 [NR 2] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a inspeção prévia e a declaração de instalações, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 3 [NR 3] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as diretrizes para caracterização de grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição.
    • Norma Regulamentadora n. 5 [NR 5] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.
    • Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através ...
    • Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n. 7.855/89.
    • PROVIMENTO CR Nº 02/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 1989
      Dispõe sobre o procedimento da quitação intercorrente no contrato de trabalho rural.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 abr. 2017
      Altera o Provimento GP/CR nº 01/2017 que regulamenta o credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
    • Provimento n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2014
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006).
    • Provimento n. 17/GP.CR, de 29 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2012
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.
    • Resolução n. 1/TP, de 6 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 2007
      Retifica a Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006, que edita a Súmula nº 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2006
      Edita a Súmula n. 6, sobre justiça gratuita e pessoa jurídica, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • RESOLUÇÃO TP Nº 01/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2017
      Edita as Súmulas nºs 63, 64, 65, 66 e 67 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • RESOLUÇÃO TP Nº 02/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2015
      Edita as Súmulas nºs 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • RESOLUÇÃO TP Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 maio 2017
      Edita as Súmulas nºs 68, 69, 70, 71, 72, 73 ,74, 75, 76, 77, 78 e 79 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia 

      Freire, Luciana Nunes | 27 out. 2021
      [por] O presente artigo analisa a possibilidade do empregador adotar a dispensa coletiva durante o estado de calamidade pública, deflagrado pela pandemia do novo coronavírus, independentemente de negociação coletiva prévia, da adoção das alternativas trabalhistas previstas nas Medidas Provisórias nº 927, de 22 de março ...