Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 328/2014
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 328/2014
Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de de 28 de outubro de 2011. Notificação da Procuradoria Geral Federal sobre ações acidentárias.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/7881Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 263/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 2012Recomendação Conjunta GP. CGJT nº 02/2011. Notificação da Procuradoria Geral Federal sobre ações acidentárias. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 275/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2012Recomendação Conjunta GP. CGJT nº 02/2011. Notificação da Procuradoria Geral Federal sobre ações acidentárias. Encaminha relatório dos ofícios eletrônicos recebidos. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 234/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 nov. 2011Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de 28 de outubro de 2011. Conduta culposa do empregador em acidente do Trabalho. -
Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2023Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da ... -
Um olhar em torno da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Comissão de Igualdade e Diversidade do TRT-2: atuação em 2022
Ramos, Patrícia Almeida | 29 maio 2023[por] O presente artigo tem a pretensão de divulgar os trabalhos da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e da Comissão de Igualdade e Diversidade, que atuaram de forma conjunta em 2022, em prol da conscientização sobre temas afetos ao “assédio moral”, “assédio sexual”, “respeito à diversidade” e a propagação dos ...