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Listando pelo assunto "Dever"

Mostrando os itens 1 a 7 de 7

    • Norma

      Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2021
      Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 40/GP, de 19 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2023
      Institui o Comitê de Ética e Integridade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Ato n. 46/GP, de 28 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2018
      Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
      Institui o Código de Ética dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 19 [NR 19] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece medidas de proteção para o processo de fabricação, armazenamento e transporte de explosivos em geral e para a atividade específica de fogos de artifícios.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 22 [NR 22] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que disciplina os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade de mineração com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.