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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
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      PDF (205Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
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      • TRT2 - Atos Normativos8210

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      Norma

      Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
      PDF (205Kb)

      Institui o Código de Ética dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15693
      Notas
      Revoga o Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021
      Faz referência a
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
      Acórdão n. 581, de 29 de março de 2017, do Plenário do Tribunal de Contas da União - TCU
      Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021
      Resolução n. 410/CNJ, de 23 de agosto de 2021
      Ato n. 40/GP, de 19 de maio de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 57, de 31 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3777, p. 1-7, 1° ago. 2023.
      Assunto
      Administração pública ; Código de ética ; Composição ; Dados pessoais ; Desembargador ; Dever ; Estagiário ; Infração disciplinar ; Justiça do trabalho ; Obrigação ; Princípio da dignidade da pessoa humana ; Princípio da efetividade ; Princípio da eficiência ; Princípio da legalidade ; Princípio da proteção ; Servidor público ; Termo de ajustamento de conduta
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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