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Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-08-02T13:09:18Z
dc.date.available2023-08-02T13:09:18Z
dc.date.created2023-07-31
dc.date.issued2023-08-01
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 57, de 31 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3777, p. 1-7, 1° ago. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15693
dc.descriptionRevoga o Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021pt_BR
dc.description.abstractInstitui o Código de Ética dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14069pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectCódigo de ética
dc.subjectComposição
dc.subjectDados pessoais
dc.subjectDesembargador
dc.subjectDever
dc.subjectEstagiário
dc.subjectInfração disciplinar
dc.subjectJustiça do trabalho
dc.subjectObrigação
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana
dc.subjectPrincípio da efetividade
dc.subjectPrincípio da eficiência
dc.subjectPrincípio da legalidade
dc.subjectPrincípio da proteção
dc.subjectServidor público
dc.subjectTermo de ajustamento de conduta
dc.titleAto n. 57/GP, de 31 de julho de 2023pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 57, DE 31 DE JULHO DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number57
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.referencesAcórdão n. 581, de 29 de março de 2017, do Plenário do Tribunal de Contas da União - TCU
dc.relation.referencesLei n. 14.133, de 1º de abril de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 410/CNJ, de 23 de agosto de 2021
dc.relation.referencesAto n. 40/GP, de 19 de maio de 2023
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://pesquisa.apps.tcu.gov.br/redireciona/acordao-completo/%22ACORDAO-COMPLETO-2258240%22
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4073
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15546
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2023_ato0057_gp.pdf
Tamanho:
205Kb
Formato:
PDF
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