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          Artigo de periódico

          O teletrabalho para magistrados, por que não? 

          Teixeira, Adriana Paula Domingues | 29 maio 2023
          [por] O artigo trata da questão da regulamentação do teletrabalho para juízes a partir de uma evolução do instituto na iniciativa privada e pública. Defende a viabilidade desta regulamentação de forma ampla ante os avanços implementados pelo CNJ referentes à Justiça 4.0.
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          Artigo de periódico

          Terceirização irrestrita. Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes 

          Fava, Marcos Neves | 29 nov. 2024
          [por] Este artigo identifica a razão de decidir do Supremo Tribunal Federal (STF) no tema 725 de sua jurisprudência e analisa reclamação constitucional que se desvia dos propósitos legais. Demonstra que esse tipo de decisão ataca o direito do trabalho, em prejuízo da sociedade.
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          Artigo de periódico

          Tese de Repercussão Geral, Tema n. 935 do STF Contribuição Assistencial Sindical: uma reparação histórica 

          Santos, Ronaldo Lima dos; Rodrigues, Jefferson Luiz Maciel | 23 nov. 2023
          [por] O presente trabalho tem como objetivo analisar a trajetória da normatização da contribuição assistencial sindical no Brasil, à luz do direito nacional e dos princípios de liberdade sindical da OIT, até e, para além, da Tese de Repercussão Geral, Tema n. 935 do STF, que reconheceu a constitucional da referida ...
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          Artigo de periódico

          Trabalho doméstico em condições análogas ao de escravo: a invisibilidade que decorre do afeto 

          Delena, Alline Pedrosa Oishi | 28 maio 2025
          [por] O presente artigo explora a complexa relação entre afeto e exploração no trabalho doméstico no Brasil, abordando como o vínculo emocional entre empregadores e trabalhadoras domésticas pode invisibilizar condições de trabalho análogas à escravidão. A análise começa com casos de vítimas que, apesar das condições de ...
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          Artigo de periódico

          O trabalho essencial na pandemia 

          Cerutti, Frederico Monacci | mar. 2021
          Discorre sobre o trabalho essencial no contexto de pandemia, passando por questões como o conceito de essencialidade, o direito fundamental de greve, o meio ambiente do trabalho, os riscos associados ao trabalho durante a pandemia e a saúde mental.
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          Artigo de periódico

          O trabalho portuário em tempos de pandemia 

          Franzese, Eraldo Aurélio Rodrigues | mar. 2021
          Discorre sobre a regulação do trabalho portuário e as medidas destinadas ao setor durante a pandemia decorrente da Covid-19, tecendo considerações sobre a edição de normas que suprimiram direitos.
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          Artigo de periódico

          Trabalho portuário: saúde e segurança no contexto da automação e da regulação específica aplicável ao setor 

          Silva, Homero Batista Mateus da; Silva, Lucas Rênio | 23 nov. 2023
          [por] Caracterizado pela frenética interação entre pessoas, máquinas, cargas, navios, trens e caminhões (ou terminal tractors), o campo labor-ambiental das operações portuárias é altamente desafiador em termos de preservação. Durante séculos, o trabalho portuário se desenvolveu de modo braçal, com exigência de grande ...
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          Artigo de periódico

          TRT2: 80 anos de histórias e memórias 

          Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira; Moraes, Lucas Lopes de; Fleming, Belmiro Thiers Tsuda | 23 maio 2022
          [por] As políticas de gestão da memória e de gestão documental ganharam visibilidade e respaldo no Judiciário Nacional nos últimos anos, com a publicação de novas Resoluções pelo Conselho Nacional de Justiça. Em paralelo, projetos de preservação dos acervos históricos dos tribunais, assim como a ênfase no resgate da ...
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          Artigo de periódico

          Turnos ininterruptos de revezamento – A nova interpretação dos Tribunais na vigência da Lei n. 13.467/2017 e do Tema 1.046 do STF 

          Schnitzlein, Sílvia Figueiredo Araújo | 29 nov. 2024
          [por] O presente artigo analisa o tema de turnos ininterruptos de revezamento e as mudanças na jurisprudência sobre os limites da negociação coletiva que fixa jornada superior a 6 horas diárias. Os julgados analisados demonstram a mudança no posicionamento dos tribunais após a vigência da Lei n. 13.467/2017 e o Tema 1.046 ...
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          Artigo de periódico

          Uberização das relações de trabalho 

          Romão, Renata Maldonado Silveira | 28 maio 2025
          [por] O presente estudo nasce da inquietação diante da crescente precarização das relações do trabalho, tendo por objetivo identificar as causas que têm levado a constantes pioras das condições de trabalho e renda dos trabalhadores brasileiros. Observar-se-ão aqui as recentes reformas legislativas que afetam diretamente ...
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          Artigo de periódico

          Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia 

          Freire, Luciana Nunes | 27 out. 2021
          [por] O presente artigo analisa a possibilidade do empregador adotar a dispensa coletiva durante o estado de calamidade pública, deflagrado pela pandemia do novo coronavírus, independentemente de negociação coletiva prévia, da adoção das alternativas trabalhistas previstas nas Medidas Provisórias nº 927, de 22 de março ...
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          Artigo de periódico

          Vigilância processual eletrônica como modo de citação ficta: tecnologia contra litigância de má fé e a favor da celeridade processual 

          Oliveira Neto, Raimundo Dias de; Muniz, Valdélio de Sousa | 29 maio 2023
          [por] O advento do processo judicial eletrônico (PJE) como recurso tecnológico veio contribuir significativamente para aproximar o Poder Judiciário da proposta constitucional de duração razoável do processo. Apesar disso, não eliminou por completo a possibilidade de formalismos legais serem utilizados como válvula de ...
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          Artigo de periódico

          A violação do direito ao lazer em razão do excesso de jornada, o dano existencial e sua reparação 

          Vianna, Fabio Empke | 29 nov. 2022
          [por] A violação do direito ao lazer causa dano existencial e o dever de reparação. Neste contexto, uma das causas da supressão do direito ao lazer é a jornada excessiva de trabalho, que retira do trabalhador a possibilidade de utilizar seu tempo ocioso para a convivência com familiares, amigos, se dedicar aos estudos ...
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          Artigo de periódico

          A vivência das mulheres na carreira da magistratura do trabalho: mapeando dificuldades e possibilidades 

          Pessoa, Flavia Guimarães; Porto, Noemia | 23 maio 2022
          [por] Desde o processo de redemocratização do Brasil, com o advento da Constituição de 1988, tem ocorrido o ingresso, em maior número, das mulheres na carreira da magistratura. Especialmente no caso da magistratura do Trabalho, o incremento da presença feminina foi substancial, chegando a 51,1%. No entanto, a análise ...
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