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Terceirização irrestrita. Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes
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Terceirização irrestrita. Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes
[por] Este artigo identifica a razão de decidir do Supremo Tribunal Federal (STF) no tema 725 de sua jurisprudência e analisa reclamação constitucional que se desvia dos propósitos legais. Demonstra que esse tipo de decisão ataca o direito do trabalho, em prejuízo da sociedade. [eng] This article identifies the reason for the Supreme Court’s decision on topic 725 of its jurisprudence and analyzes a constitutional complaint that deviates from legal purposes. It demonstrates that this type of decision attacks labor law, to the detriment of society.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16687Notas de conteúdo
Introdução -- Apresentação da tese jurídica adotada -- Sistema de observância obrigatória de precedentes e o tema 725 -- Reclamações descoladas dos precedentes -- Considerações finaisIn
Fonte
FAVA, Marcos Neves. Terceirização irrestrita. Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes = Unrestricted outsourcing. Topic 725, from the STF, and non-adherent complaints. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 16, n. 32, p. 198-212, jul./dez. 2024.Estes itens também podem interessá-lo
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