Artigo de periódico
Terceirização irrestrita. Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes
| dc.contributor | Fava, Marcos Neves | |
| dc.contributor.author | Fava, Marcos Neves | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-19T16:45:23Z | |
| dc.date.available | 2024-09-19T16:45:23Z | |
| dc.date.issued | 2024-11-29 | |
| dc.identifier.citation | FAVA, Marcos Neves. Terceirização irrestrita. Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes = Unrestricted outsourcing. Topic 725, from the STF, and non-adherent complaints. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 16, n. 32, p. 198-212, jul./dez. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16687 | |
| dc.description.abstract | [por] Este artigo identifica a razão de decidir do Supremo Tribunal Federal (STF) no tema 725 de sua jurisprudência e analisa reclamação constitucional que se desvia dos propósitos legais. Demonstra que esse tipo de decisão ataca o direito do trabalho, em prejuízo da sociedade. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article identifies the reason for the Supreme Court’s decision on topic 725 of its jurisprudence and analyzes a constitutional complaint that deviates from legal purposes. It demonstrates that this type of decision attacks labor law, to the detriment of society. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Introdução -- Apresentação da tese jurídica adotada -- Sistema de observância obrigatória de precedentes e o tema 725 -- Reclamações descoladas dos precedentes -- Considerações finais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 16, n. 32 (jul./dez. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | |
| dc.subject | Jurisprudência | |
| dc.subject | Prejuízo | |
| dc.subject | Reclamação (direito constitucional) | |
| dc.subject.other | Defesa do direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject.other | Reclamações constitucionais | pt_BR |
| dc.subject.other | Sistema de precedentes | pt_BR |
| dc.subject.other | Terceirização irrestrita | pt_BR |
| dc.title | Terceirização irrestrita. Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes | pt_BR |
| dc.title.alternative | Unrestricted outsourcing. Topic 725, from the STF, and non-adherent complaints | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16688 |
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