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Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho
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Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho
[por] O presente estudo tem por finalidade examinar a construção das teses jurídicas firmadas no Tema n. 18 do Recurso de Revista Repetitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, suas consequências e aplicabilidades. [eng] The current study aims to analyze the creation process of the legal theses established in Theme n. 18 of the Superior Labor Court, it's consequences and applicabilities.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15092Notas de conteúdo
Introdução -- Elementos que compõem a centralidade do julgamento. Terceirização. Fraude na terceirização. Litisconsórcio. O litisconsórcio pode ser necessário ou facultativo. O litisconsórcio pode ser unitário ou simples (comum). Fechamento do tópico. Precedente vinculativo. Julgamento do Incidente de Recursos Repetitivos (IRR) -- Análise das teses. Tese “1” – Natureza do litisconsórcio. Tese “2” – Possibilidade de renúncia e seus efeitos. Tese “2.1” – Impossibilidade de renovação da ação. Tese “2.2” – Efeitos processuais da homologação da renúncia. Tese “3” – Legitimidade recursal do litisconsorte “não sucumbente”. Tese “4” – Efeitos uniformes do julgamento -- Não modulação. Efeitos -- ConclusãoIn
Fonte
MARTINS, Antero Arantes. Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho = Analysis of theme n. 18 of the Superior Labor Court. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 14, n. 28, p. 192-215, jul./dez. 2022.Estes itens também podem interessá-lo
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