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      Artigo de periódico

      Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho

      Martins, Antero Arantes | 29 nov. 2022
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      PDF (131Kb)

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      Artigo de periódico

      Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho

      Martins, Antero Arantes | 29 nov. 2022
      PDF (131Kb)

      [por] O presente estudo tem por finalidade examinar a construção das teses jurídicas firmadas no Tema n. 18 do Recurso de Revista Repetitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, suas consequências e aplicabilidades.
       
      [eng] The current study aims to analyze the creation process of the legal theses established in Theme n. 18 of the Superior Labor Court, it's consequences and applicabilities.
       
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15092
      Notas de conteúdo
      Introdução -- Elementos que compõem a centralidade do julgamento. Terceirização. Fraude na terceirização. Litisconsórcio. O litisconsórcio pode ser necessário ou facultativo. O litisconsórcio pode ser unitário ou simples (comum). Fechamento do tópico. Precedente vinculativo. Julgamento do Incidente de Recursos Repetitivos (IRR) -- Análise das teses. Tese “1” – Natureza do litisconsórcio. Tese “2” – Possibilidade de renúncia e seus efeitos. Tese “2.1” – Impossibilidade de renovação da ação. Tese “2.2” – Efeitos processuais da homologação da renúncia. Tese “3” – Legitimidade recursal do litisconsorte “não sucumbente”. Tese “4” – Efeitos uniformes do julgamento -- Não modulação. Efeitos -- Conclusão
      In
      Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 14, n. 28 (jul./dez. 2022)
      Fonte
      MARTINS, Antero Arantes. Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho = Analysis of theme n. 18 of the Superior Labor Court. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 14, n. 28, p. 192-215, jul./dez. 2022.
      Assunto
      Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Jurisprudência trabalhista ; Litisconsórcio ; Terceirização ; Tribunal superior
      Artigo de periódico
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