Artigo de periódico
Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho
| dc.contributor.author | Martins, Antero Arantes | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-27T21:24:45Z | |
| dc.date.available | 2022-10-27T21:24:45Z | |
| dc.date.issued | 2022-11-29 | |
| dc.identifier.citation | MARTINS, Antero Arantes. Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho = Analysis of theme n. 18 of the Superior Labor Court. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 14, n. 28, p. 192-215, jul./dez. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15092 | |
| dc.description.abstract | [por] O presente estudo tem por finalidade examinar a construção das teses jurídicas firmadas no Tema n. 18 do Recurso de Revista Repetitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, suas consequências e aplicabilidades. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The current study aims to analyze the creation process of the legal theses established in Theme n. 18 of the Superior Labor Court, it's consequences and applicabilities. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Introdução -- Elementos que compõem a centralidade do julgamento. Terceirização. Fraude na terceirização. Litisconsórcio. O litisconsórcio pode ser necessário ou facultativo. O litisconsórcio pode ser unitário ou simples (comum). Fechamento do tópico. Precedente vinculativo. Julgamento do Incidente de Recursos Repetitivos (IRR) -- Análise das teses. Tese “1” – Natureza do litisconsórcio. Tese “2” – Possibilidade de renúncia e seus efeitos. Tese “2.1” – Impossibilidade de renovação da ação. Tese “2.2” – Efeitos processuais da homologação da renúncia. Tese “3” – Legitimidade recursal do litisconsorte “não sucumbente”. Tese “4” – Efeitos uniformes do julgamento -- Não modulação. Efeitos -- Conclusão | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 14, n. 28 (jul./dez. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Incidente de resolução de demandas repetitivas | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Litisconsórcio | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal superior | pt_BR |
| dc.title | Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Analysis of theme n. 18 of the Superior Labor Court | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15087 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos de Periódicos109
Artigos de Periódicos
Estes itens também podem interessá-lo
-
O danno esistenziale como categoria autônoma no Brasil: considerações e enquadramento na Justiça do Trabalho
[por] O trabalho apresenta uma análise histórico-jurídica sobre o surgimento e a aplicabilidade do danno esistenziale na responsabilidade civil italiana e a transição desta nova categoria de dano indenizável para o ordenamento jurídico brasileiro. No Brasil, apesar de ter uma limitação legislativa de aplicabilidade às ... -
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ... -
A lei geral de proteção de dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho (CCT e ACT) que impõem o fornecimento de dados
[por] O presente estudo se propõe a analisar a Lei Geral de Proteção de Dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho que impõe aos empregadores o fornecimento de dados pessoais de seus empregados. Restou abordado no artigo a aplicabilidade da LGPD nas relações trabalhistas, bem como os princípios e requisitos para ... -
Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho
[por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao Direito do Trabalho, oferecendo nova combinação ... -
A importância das ações da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) para gestão dos precedentes qualificados e na consecução dos princípios basilares da igualdade e segurança jurídica
[por] O presente artigo tem a finalidade de explicitar a importância das ações realizadas pela Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) do TRT-2 na atual conjuntura de aumento massivo das demandas no Poder Judiciário. Em primeiro plano, há uma contextualização sobre o ...
