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      Listando pelo assunto "Gênero"

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          Artigo de periódico

          Atividades e ações do Comitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade - Biênio 2023-2024 

          Rezende, Roberto Vieira de Almeida | 28 maio 2025
          [por] O presente artigo discorre sobre atividades e ações do Comitê Regional de Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-2 nos anos de 2023 e 2024. O Tribunal Regional do Trabalho/SP foi o primeiro a implementar uma política de diversidade e igualdade pelo atuante Comitê, adequando-se às políticas ...
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          Artigo de periódico

          Interseccionalidades de raça, gênero e geracionais no trabalho doméstico e o sistema de justiça na garantia de direitos fundamentais 

          Santos, Elisiane; González, Ana Lúcia Stumpf | 27 out. 2021
          Marcadores de gênero e geracionais permeiam a vida de meninas e mulheres negras, historicamente, em condições de opressão e subalternidade, inseridas de forma precarizada na atividade doméstica, sem direitos assegurados
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 773/CR, de 23 de junho de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2022
          Encaminha cópia do Ofício Circular n. 026/022/CPJ/AMB, que solicita divulgação e apoio para pesquisa sobre Perfil das Magistradas Brasileiras.
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 858/CR, de 13 de julho de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2023
          Divulga a realização de palestra promovida pela Ejud-2, intitulada “Questões contemporâneas sobre discriminação de gênero, afetividade e enfermidades na admissão, no cotidiano e nas rescisões contratuais”.
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          Norma

          Portaria n. 29/GP, de 21 de março de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2025
          Nomeia as integrantes do Subcomitê dos Direitos da Mulher, na forma que especifica.
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          Artigo de periódico

          Reflexões sobre a Lei n. 14.611/2023: avanços e desafios na implementação da equidade remuneratória de gênero no Brasil 

          Minharro, Erotilde Ribeiro dos Santos | 28 maio 2024
          [por] A desigualdade salarial de gênero é histórica e estrutural. Nos primórdios da Revolução Industrial, a mão de obra feminina, assim como a de crianças e de adolescentes, compunha as chamadas “meias-forças”, não porque fosse um labor exercido de maneira inferior ao elaborado pelos seus pares do gênero masculino, mas ...
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          Artigo de periódico

          A Resolução n. 492, do CNJ, e a perspectiva de gênero como garantia de realização de direitos humanos 

          Maeda, Patrícia | 23 nov. 2023
          [por] A Resolução n. 492, do CNJ, estabelece diretrizes para a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Os principais fundamentos normativos desta metodologia judicial são a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos.
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          Artigo de periódico

          Trabalho doméstico em condições análogas ao de escravo: a invisibilidade que decorre do afeto 

          Delena, Alline Pedrosa Oishi | 28 maio 2025
          [por] O presente artigo explora a complexa relação entre afeto e exploração no trabalho doméstico no Brasil, abordando como o vínculo emocional entre empregadores e trabalhadoras domésticas pode invisibilizar condições de trabalho análogas à escravidão. A análise começa com casos de vítimas que, apesar das condições de ...
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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