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Ato n. 14/GP, de 8 de abril de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-04-09T10:30:06Z
dc.date.available2026-04-09T10:30:06Z
dc.date.created2026-04-08
dc.date.issued2026-04-08
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n° 14, de 8 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4447, p. 2, 8 abr. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18189
dc.descriptionAltera o Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025, para dispor sobre a coordenação do Programa Laços de Proteção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17354pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectAssédio moral
dc.subjectAssédio sexual
dc.subjectCombate
dc.subjectDenúncia
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectMagistrado
dc.subjectMedida de segurança
dc.subjectMulher
dc.subjectPrograma de assistência
dc.subjectRelações de gênero
dc.subjectSegurança
dc.subjectServidor público
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.subjectViolência contra a mulher
dc.subjectViolência doméstica
dc.titleAto n. 14/GP, de 8 de abril de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number14
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesRecomendação n. 102/CNJ, de 19 de agosto de 2021pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4068pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_ato0014_gp.pdf
Tamanho:
310Kb
Formato:
PDF
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