Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 17 [NR 17]
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
Coleção
Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 17 [NR 17]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece parâmetros que permitem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2732Notas
Aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978Nova redação dada pela Portaria n. 3.751, de 23 de novembro de 1990
Alterada pela Portaria n. 8, de 30 de março de 2007
Alterada pela Portaria n. 9, de 30 de março de 2007
Ver mais Ver menos
Alterada pela Portaria n. 13, de 21 de junho de 2007
Alterada pela Portaria n. 876, de 24 de outubro de 2018
Nova redação dada pela Portaria n. 423, de 7 de outubro de 2021
Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
Alterada pela Portaria n. 876, de 24 de outubro de 2018
Nova redação dada pela Portaria n. 423, de 7 de outubro de 2021
Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
Notas de conteúdo
O conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
Assunto
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Norma Regulamentadora n. 5 [NR 5]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. -
Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho em empresas privadas, públicas, órgãos públicos da administração direta, indireta e ... -
Norma Regulamentadora n. 24 [NR 24]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que estabelece condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações e o dimensionamento das instalações regulamentadas com base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente. -
Norma Regulamentadora n. 23 [NR 23]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade dos empregadores adotarem medidas de prevenção contra incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis e de manterem seus trabalhadores informados sobre equipamentos e procedimentos para evacuação em caso de emergência. -
Norma Regulamentadora n. 30 [NR 30]
Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 9 dez. 2002Norma Regulamentadora - NR que visa a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários.