Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 26 [NR 26]
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AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
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Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 26 [NR 26]
Norma Regulamentadora - NR que define a obrigatoriedade do uso de cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, atendendo às normas técnicas oficiais; de classificação dos produtos químicos de acordo com o Sistema Globalmente Harmonizado (SGH), bem como da obrigatoriedade de elaboração e disponibilização, pelo fabricante ou, no caso de importação, pelo fornecedor no mercado nacional, da Ficha com Dados de Segurança do Produto Químico (FISPQ) para todo produto químico classificado como perigoso.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2742Notas
Aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978Nova redação dada pela Portaria n. 229, de 24 de maio de 2011
Alterada pela Portaria n. 704, de 28 de maio de 2015
Nova redação dada pela Portaria n. 2.770/MTP, de 5 de setembro de 2022
Notas de conteúdo
O conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
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