Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 25 [NR 25]
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
Coleção
Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 25 [NR 25]
Norma Regulamentadora - NR que define resíduos industriais e estabelece a obrigação das empresas de buscar a redução da geração de resíduos por meio da adoção das melhores práticas tecnológicas e organizacionais disponíveis, atendendo à legislações sanitária e ambiental.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2741Notas
Aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978Nova redação dada pela Portaria n. 227, de 24 de maio de 2011
Alterada pela Portaria n. 253, de 4 de agosto de 2011
Nova redação dada pela Portaria n. 3.994, de 5 de dezembro de 2022
Notas de conteúdo
O conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
Assunto
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Norma Regulamentadora n. 36 [NR 36]
Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 19 abr. 2013Norma Regulamentadora - NR que visa estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade ... -
Norma Regulamentadora n. 34 [NR 34]
Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 21 jan. 2011Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos e medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval. -
Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho em empresas privadas, públicas, órgãos públicos da administração direta, indireta e ... -
Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n. 7.855/89. -
Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através ...