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Norma Regulamentadora

Norma Regulamentadora n. 29 [NR 29]

dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-29T05:36:12Z
dc.date.available2020-08-25T05:36:12Z
dc.date.created1997-12-28pt_BR
dc.date.issued1997-12-29pt_BR
dc.identifier.citationBrasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria do Trabalho. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador. Comissão Tripartite Paritária Permanente. Normas Regulamentadoras. NR. Brasília, 22 out. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora. Acesso em: 6 jul. 2023.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2745
dc.descriptionAprovada pela Portaria n. 53, de 28 de dezembro de 1997pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 18, de 30 de março de 1998
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 18, de 12 de julho de 2002
dc.descriptionNova redação dada pela Portaria n. 158, de 10 de abril de 2006
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 1.895, de 9 de dezembro de 2013
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 1.080, de 16 de julho de 2014
dc.descriptionNova redação dada pela Portaria n. 671, de 30 de março de 2022
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 806/MTP, de 13 de abril de 2022
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
dc.description.abstractNorma Regulamentadora - NR que visa regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.
dc.description.tableofcontentsO conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e Emprego
dc.description.tableofcontentsOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.urihttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-29-nr-29
dc.subjectAmbiente do trabalho
dc.subjectNormalização
dc.subjectObrigações do empregador
dc.subjectPorto
dc.subjectPortuário
dc.subjectRisco
dc.subjectSaúde
dc.subjectSegurança do trabalho
dc.subjectTerminal de carga
dc.subjectTrabalhador
dc.subjectTreinamento de pessoal
dc.titleNorma Regulamentadora n. 29 [NR 29]pt_BR
dc.title.alternativeNorma Regulamentadora - NRpt_BR
dc.description.statusAlterado
dc.identifier.number29
dc.identifier.citationlinkhttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora
dc.description.tableofcontentslinkhttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias
dc.type.genreNorma Regulamentadorapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR

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