Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de agosto de 2022.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 4 de abril de 2022.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 9 de maio de 2022.

Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição, na forma que especifica

Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho.

Concurso de Promoção destinado ao Provimento do cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. Abertura.

Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho.

Concurso de promoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara de Santos.

Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho.