Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 11 de março de 2024.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de agosto de 2022.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 24 de junho de 2024.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 26 de setembro de 2022.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 28 de setembro de 2020.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 4 de abril de 2022.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 9 de maio de 2022.

Altera o art. 6º do Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018

Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição.

Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, para prever a convocação de juízes(as) de primeiro grau para auxílio no segundo grau de jurisdição nas hipóteses de licenças médicas inferiores a 30 (trinta) dias e de férias de Desembargador(a) do Trabalho por período igual ou superior a 20 (vinte) dias, na forma que especifica.