Listando pelo assunto "Revezamento"
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Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 4 (2024)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 5/TP, de 24 de maio de 2016
Edita as Súmulas nºs 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Turnos ininterruptos de revezamento – A nova interpretação dos Tribunais na vigência da Lei n. 13.467/2017 e do Tema 1.046 do STF
[por] O presente artigo analisa o tema de turnos ininterruptos de revezamento e as mudanças na jurisprudência sobre os limites da negociação coletiva que fixa jornada superior a 6 horas diárias. Os julgados analisados demonstram a mudança no posicionamento dos tribunais após a vigência da Lei n. 13.467/2017 e o Tema 1.046 ...