• Ato n. 1/GP, de 16 de janeiro 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2020
      Altera o Ato GP nº 39, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 18/GP, de 7 de outubro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2008
      Fixa tabela de remuneração dos instrutores da EMATRA2.
    • Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2008
      Dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da EJUD 2 e dá outras providências.
    • Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2010
      Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Pessoal
    • Ato n. 28/GP, de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2019
      Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2.
    • Ato n. 36/GP, de 30 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2021
      Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, que institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2018
      Institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 41/GP, de 17 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 2018
      Revoga o Anexo I-A do Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2.
    • Ato n. 51/GP, de 1º de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2021
      Define a nova estrutura da Coordenadoria de Gestão de Remuneração.
    • Ato n. 54/GP, de 8 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2021
      Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para estabelecer o Núcleo de Suporte Operacional e de Gestão de Passivos na estrutura organizacional da Coordenadoria de Gestão da Remuneração, na forma que especifica, e dá outras providências.
    • Ofício Circular n. 499/CR, de 19 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Encaminha cópia da Resolução n. 234/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
    • Ofício Circular n. 614/CR, de 17 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Acórdão com efeito vinculante - Intérpretes e tradutores. Impossibilidade de substituição da Tabela Remuneratória fixada no Anexo I da Resolução CSJT nº 247/2019 pela tabela de emolumentos estabelecidas pelas Juntas Comerciais, por ausência de imposição legal.
    • Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2020
      Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e dá outras providências.
    • Portaria n. 21/GP, de 4 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2018
      Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
    • Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
    • Portaria n. 44/GP, de 31 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime-RMNR.
    • Portaria n. 61/GP, de 20 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 2014
      Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários a serem pagas às empresas contratadas para prestarem serviços de forma contínua com locação de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.