Norma
Resolução n. 1/TP, de 15 de março de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-03-17T15:04:10Z | |
| dc.date.available | 2022-03-17T15:04:10Z | |
| dc.date.created | 2022-03-15 | |
| dc.date.issued | 2022-03-16 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução TP nº 1, de 15 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3433, p. 2, 16 mar. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução TP nº 1, de 15 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3433, p. 3-4, 16 mar. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução TP nº 1, de 15 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3434, p. 1-2, 17 mar. 2022. | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução TP nº 1, de 15 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3434, p. 1-2, 17 mar. 2022. | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução TP nº 1, de 15 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3435, p. 1-2, 18 mar. 2022. | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução TP nº 1, de 15 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3435, p. 4-5, 18 mar. 2022. | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14661 | |
| dc.description | Primeira Publicação no DEJT de 16 mar. 2022 (caderno adm. e jud.) | pt_BR |
| dc.description | Segunda Publicação no DEJT de 17 mar. 2022 (caderno adm. e jud.) | |
| dc.description | Terceira Publicação no DEJT de 18 mar. 2022 (caderno adm. e jud.) | |
| dc.description.abstract | Cancela a Tese Jurídica Prevalecente n. 14 e as Súmulas n. 43 e n. 54 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14661 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14661 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14661 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Adicional de periculosidade | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho) | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Portuário | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject.other | Tese jurídica prevalecente | |
| dc.title | Resolução n. 1/TP, de 15 de março de 2022 | pt_BR |
| dc.title.alternative | RESOLUÇÃO TP N. 1, DE 15 DE MARÇO DE 2022 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Tese Jurídica Prevalecente | pt_BR |
| dc.type.ato | Súmula | |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.identifier.number | 14 | |
| dc.identifier.number | 43 | |
| dc.identifier.number | 54 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] | pt_BR |
| dc.relation.references | Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT] | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 4.860, de 26 de novembro de 1965 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 6/TP, de 4 de dezembro de 2015 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 5/TP, de 24 de maio de 2016 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 6/TP, de 24 de maio de 2016 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4860.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11911 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11910 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11912 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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