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      Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 23 de janeiro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º fev. 2024
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      • TRT2 - Atos Normativos8270

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      Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 23 de janeiro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º fev. 2024
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      Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 23 de janeiro de 2024.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16119
      Notas
      Ata de reunião não publicada
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ). Biênio 2022/2024. Ata de reunião n. 1/2024. São Paulo, SP, 2024. 2 p.
      Assunto
      Comissão permanente ; Jurisprudência trabalhista ; Reunião ; Súmula
      Ata
      Resumo
      Documento textual
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