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Resumo

Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 17 de setembro de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2024
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Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 17 de setembro de 2024.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16691
Notas
Ata de reunião não publicada
Faz referência a
Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 [Código Civil]
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023
Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023
Nota Técnica n. 6/CI, de 25 de julho de 2023
Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024
Nota Técnica n. 8/CI, de 8 de julho de 2024
Nota Técnica n. 9/CI, de 23 de julho de 2024
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ). Biênio 2022/2024. Ata de reunião n. 2/2024. São Paulo, SP, 2024. 3 p.
Assunto
Comissão permanente ; Jurisprudência trabalhista ; Reunião
Ata
Resumo
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