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Relatório técnico

Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2024
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Adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16363
Notas
Divulgada pelo Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024

Retificada no DEJT de 22 jul. 2024
Faz referência a
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
Resolução n. 349/CNJ, de 23 de outubro de 2020
Nota Técnica CIPJ [do Tribunal de Justiça do Mato Grosso], apresentada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 26-2021-CGJMT, de abril de 2021
Resolução n. 312/CSJT, de 22 de outubro de 2021
Nota Técnica n. 2/CI [do Tribunal de Justiça de Pernambuco], de 2021
Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Recomendação n. 127/CNJ, de 15 de fevereiro de 2022
Nota Técnica n. 1/CI [do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do sul], de abril de 2022
Nota Técnica n. 1/CI [do Tribunal de Justiça de Minas Gerais], de 15 de junho de 2022
Nota Técnica n. 4/CI [do Tribunal de Justiça de Pernambuco], de 26 de julho de 2022
Nota Técnica n. 1/CI [do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte], de 5 de dezembro de 2022
Nota Técnica n. 5/CI [do Tribunal Regional do Trabalho da 17. Região], de 2022
Ato n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
Nota Técnica n. 7/CI do Tribunal Regional do Trabalho da 11. Região], de 9 de junho de 2023
Nota Técnica n. 5/CI do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região], de 17 de outubro de 2023
Nota Técnica n. 19/CI do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região], de 7 de dezembro de 2023
Nota Técnica n. 4/CI do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região], de 12 de dezembro de 2023
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7, de 16 de maio de 2024, da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3973, p. 1-2, 17 maio 2024.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7, de 16 de maio de 2024, da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3973, p. 1, 17 maio 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4019, p. 1, 22 jul. 2024. Retificação 1.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4019, p. 1, 22 jul. 2024. Retificação 1.
Assunto
Decisão judicial ; Inteligência ; Julgamento ; Jurisprudência trabalhista ; Procedimento ; Processo trabalhista ; Tribunal regional do trabalho
Situação
Retificado
Nota Técnica
Relatório técnico
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