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      Relatório técnico

      Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2024
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      PDF (6Mb)

      Situação
      Retificado
      Nota Técnica
      Relatório técnico
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8234

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      Relatório técnico

      Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2024
      PDF (6Mb)

      Adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16363
      Notas
      Divulgada pelo Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024

      Retificada no DEJT de 22 jul. 2024
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Resolução n. 349/CNJ, de 23 de outubro de 2020
      Nota Técnica CIPJ [do Tribunal de Justiça do Mato Grosso], apresentada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 26-2021-CGJMT, de abril de 2021
      Resolução n. 312/CSJT, de 22 de outubro de 2021
      Nota Técnica n. 2/CI [do Tribunal de Justiça de Pernambuco], de 2021
      Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
      Recomendação n. 127/CNJ, de 15 de fevereiro de 2022
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      Nota Técnica n. 19/CI do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região], de 7 de dezembro de 2023
      Nota Técnica n. 4/CI do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região], de 12 de dezembro de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7, de 16 de maio de 2024, da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3973, p. 1-2, 17 maio 2024.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7, de 16 de maio de 2024, da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3973, p. 1, 17 maio 2024.
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      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4019, p. 1, 22 jul. 2024. Retificação 1.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4019, p. 1, 22 jul. 2024. Retificação 1.
      Assunto
      Decisão judicial ; Inteligência ; Julgamento ; Jurisprudência trabalhista ; Procedimento ; Processo trabalhista ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Retificado
      Nota Técnica
      Relatório técnico
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8234

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