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Relatório técnico

Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT2)pt_BR
dc.date.accessioned2024-05-17T19:29:00Z
dc.date.available2024-05-17T19:29:00Z
dc.date.created2024-05-16
dc.date.issued2024-05-17
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7, de 16 de maio de 2024, da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3973, p. 1-2, 17 maio 2024.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7, de 16 de maio de 2024, da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3973, p. 1, 17 maio 2024.
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4019, p. 1, 22 jul. 2024. Retificação 1.
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4019, p. 1, 22 jul. 2024. Retificação 1.
dc.identifier.otherNugepnacpt_BR
dc.identifier.otherCentro de Inteligência (CI)
dc.identifier.otherComissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac)
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16363
dc.descriptionDivulgada pelo Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024
dc.descriptionRetificada no DEJT de 22 jul. 2024
dc.description.abstractAdoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16364
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16363
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.subjectInteligência
dc.subjectJulgamento
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleNota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRetificadopt_BR
dc.type.atoNota Técnicapt_BR
dc.identifier.number7
dc.type.genreRelatório técnicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesResolução n. 349/CNJ, de 23 de outubro de 2020
dc.relation.referencesNota Técnica CIPJ [do Tribunal de Justiça do Mato Grosso], apresentada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 26-2021-CGJMT, de abril de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 312/CSJT, de 22 de outubro de 2021
dc.relation.referencesNota Técnica n. 2/CI [do Tribunal de Justiça de Pernambuco], de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referencesRecomendação n. 127/CNJ, de 15 de fevereiro de 2022
dc.relation.referencesNota Técnica n. 1/CI [do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do sul], de abril de 2022
dc.relation.referencesNota Técnica n. 1/CI [do Tribunal de Justiça de Minas Gerais], de 15 de junho de 2022
dc.relation.referencesNota Técnica n. 4/CI [do Tribunal de Justiça de Pernambuco], de 26 de julho de 2022
dc.relation.referencesNota Técnica n. 1/CI [do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte], de 5 de dezembro de 2022
dc.relation.referencesNota Técnica n. 5/CI [do Tribunal Regional do Trabalho da 17. Região], de 2022
dc.relation.referencesAto n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
dc.relation.referencesNota Técnica n. 7/CI do Tribunal Regional do Trabalho da 11. Região], de 9 de junho de 2023
dc.relation.referencesNota Técnica n. 5/CI do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região], de 17 de outubro de 2023
dc.relation.referencesNota Técnica n. 19/CI do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região], de 7 de dezembro de 2023
dc.relation.referencesNota Técnica n. 4/CI do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região], de 12 de dezembro de 2023
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3547
dc.relation.referenceslinkhttps://centrodeinteligencia-mc.tjmt.jus.br/portalcentrodeinteligencia-arquivos-prod/cms/03_Nota_Tecnica_GT_Portaria_26_2021_CGJMT_Dem_Pred_Fraud_8f48d17bf9.pdf
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/194832
dc.relation.referenceslinkhttps://portal.tjpe.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=06527cda-f4fc-0076-9fa0-66458417c9ee&groupId=2720433
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197201
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4376
dc.relation.referenceslinkhttps://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/ebf0c4b5d6072dc093c38ba2f39db588.pdf
dc.relation.referenceslinkhttps://www.tjmg.jus.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8ACC812584D74EB60184E269E39C0876
dc.relation.referenceslinkhttps://portal.tjpe.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=82cea706-ca55-c377-78ef-b5b7bbf43bc5&groupId=2720433
dc.relation.referenceslinkhttps://centrodeinteligencia.jfrn.jus.br/tjrn/#/temas/p/428
dc.relation.referenceslinkhttps://www.trt17.jus.br/principal/publicacoes/leitor/276990756?Formato=pdf
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15496
dc.relation.referenceslinkhttps://portal.trt11.jus.br/images/nota_tecnica_7_assinada.pdf
dc.relation.referenceslinkhttps://trt15.jus.br/sites/portal/files/roles/jurisprudencia/CIPJ/NotasT%C3%A9cnicas/NT005-2023.pdf
dc.relation.referenceslinkhttps://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3794538
dc.relation.referenceslinkhttps://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/pdfs/anexo_de_comissao/comissao_id11788/nota_tecnica-2023-12-12_comissao_regional_de_inteligencia_id33616.pdf
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nota tecnica7.pdf
Tamanho:
6Mb
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PDF
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